Rodovias Mogi-Bertioga e Padre Manoel da Nóbrega integram lote do litoral paulista; parceria público-privada prevê pedágio no sistema free flow
Redação
Publicado em 15/04/2024, às 13h33 - Atualizado às 13h56
Nesta terça-feira (16), o governo de São Paulo realiza leilão para a concessão de 213 quilômetros de rodovias do Lote Litoral Paulista, que liga a região do Alto Tietê ao litoral sul. Duas rodovias do litoral de São Paulo integram o lote, a Mogi-Bertioga (SP 098) e a Padre Manoel da Nóbrega (SP 055). O pregão acontece na sede da B3, no centro da capital paulista.
De acordo com o governo de São Paulo, será aplicado o modelo parceria público-privada (PPP), com prazo de 30 anos. Os investimentos previstos são de R$ 4,3 bilhões, para intervenções estruturais e melhorias nas rodovias. Além da Mogi-Bertioga e da Padre Manoel da Nóbrega, a rodovia Mogi-Dutra (SP 088) também faz parte do lote. A fiscalização contratual será de responsabilidade da Artesp (Agência de Transporte dos Estado de São Paulo).
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Os trechos a ser leiloados passam pelos municípios de Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu. O governo de São Paulo anunciou que serão mais de 90km de duplicações, 10km de faixas de ultrapassagem e 47km de acostamentos. Também haverá a construção de 73km de ciclovias e 27 novas passarelas para pedestres. Além disso, a concessão prevê serviços como atendimento por equipes de socorro mecânico, guincho, primeiros socorros e monitoramento das rodovias por sistemas de câmeras.
O governo de São Paulo anunciou que a concessão dos 213 quilômetros de rodovias do Lote Litoral Paulista possibilitará o pagamento automático de tarifas de pedágio. Conhecido como free flow (fluxo livre, em inglês), o sistema permite que motoristas trafeguem sem a necessidade de parar em praças físicas de pedágio.
A estrutura é composta por “pórticos”, com câmeras e sensores capazes de identificar o veículo, por uma tag de cobrança, espécie de adesivo instalado no carro, ou pela placa do veículo, permitindo a cobrança da tarifa de forma mais fácil, rápida e segura.
O especialista em regulação do transporte da Artesp , Lincoln Seiji Otsuichi, explica: “Em relação ao modelo tradicional, o free flow proporciona maior conforto aos usuários e melhor segurança viária, pois não há mais a necessidade de parada para o pagamento ou redução de velocidade”.
A PPP do Lote Litoral Paulista prevê a instalação de 15 pórticos, ao longo de todo o trecho concedido. Como o número de pórticos é maior que o de praças de pedágio convencionais, o governo de São Paulo prevê que o pagamento da tarifa seja mais adequado de acordo com a distância rodada.
Além de tarifas mais justas, o governo paulista diz que o sistema traz uma série de benefícios, entre os quais mais conveniência para os motoristas, melhoria na fluidez do trânsito, eficiência na coleta de tarifas, além da redução dos custos operacionais. Os valores dos pedágios devem variar entre R$ 1 e R$ 6. O projeto do free flow não contemplará cobrança na ponte da cidade de Itanhaém, na qual o tráfego será gratuito, limitando os desvios de trajeto para o viário urbano do centro histórico do município, o que proporcionará melhoria no fluxo de veículos à cidade.
No sistema de pedágio free flow, o pagamento é feito automaticamente por meio de um adesivo tag instalado no pára-brisa do veículo, que se comunica com pórticos, espécies de portais, localizados no trajeto. O débito do valor da tarifa é realizado automaticamente.
“A utilização das pistas automáticas através da aquisição de uma tag traz maior agilidade e conforto nas viagens, tendo em vista que não é necessário realizar a parada nas praças de pedágio e nem manusear valores em espécie”, explicou Otsuichi.
No caso dos carros, o pagamento automático gera um desconto de 5% no valor da tarifa, além do benefício do DUF (desconto de usuário frequente), pelo qual, a cada passagem dentro do mesmo mês, são aplicados descontos progressivos nos valores. Para aqueles que não possuem a tag, a leitura da placa do veículo é feita por meio de câmeras. O valor da tarifa deverá ser pago pelo usuário por meio de um portal eletrônico disponibilizado pela concessionária.
Para evitar a autuação por evasão de pedágio, é importante que o usuário verifique o valor das tarifas de pedágio ao longo do trajeto e as formas de pagamento aceitas pela concessionária. No caso da cobrança automática, os usuários devem se certificar de que a tag está devidamente liberada para a cobrança.
No momento da passagem pelo pórtico, os motoristas devem respeitar a velocidade regulamentar da via e a distância do veículo à frente, assim como a sinalização semafórica de liberação da passagem e a cancela.
Poderão participar do leilão do Lote Litoral Paulista sociedades e demais pessoas jurídicas, entidades brasileiras ou estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio. O vencedor será aquele que oferecer o maior desconto no valor da contraprestação – fixada pelo governo em, no máximo, R$ 199 milhões – a ser paga pelo poder concedente.
Há previsão ainda para mais 13 projetos em leilões ao longo de 2024. O primeiro deles foi o Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, em fevereiro, que ligará a cidade de São Paulo a Campinas, no interior do estado. O governo acredita que mais de 24 mil empregos diretos, indiretos e induzidos deverão ser criados com a concessão das rodovias do Lote Litoral Paulista. O cálculo de empregos que serão gerados levou em conta o tempo e investimento das obras, assim como a duração da concessão.
