RG antigo vai acabar: veja prazo e como emitir a nova identidade

O RG (Registro Geral) antigo ainda é usado por milhões de brasileiros, mas o documento já tem data para deixar de valer. Mudança faz parte da implantação da nova carteira de identidade nacional (CIN).

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Mudança pode afetar quem precisa viajar, abrir conta bancária, receber benefícios e resolver serviços públicos. Por isso, entender como funciona a nova identidade e quando será necessário trocar o documento passou a ser essencial.

Data para fim do RG antigo no Brasil

Data para fim do RG antigo foi estabelecida pelo governo federal para 2032. Até esse prazo, os brasileiros precisam substituir o documento estadual pela nova carteira de identidade nacional.

Mudança foi definida pelo Decreto nº 10.977/2022, que criou regras para emissão da CIN em todo o país. Texto completo pode ser consultado no portal oficial do governo. A nova carteira começou a ser emitida em janeiro de 2024. Desde então, estados e Distrito Federal passaram a adotar o modelo nacional.

Como funciona a nova carteira de identidade nacional?

Ela substitui o RG tradicional usado nos estados. O principal objetivo é integrar as bases de dados do governo.

CPF passa a ser o número da identidade

Na CIN, o número do documento é o próprio CPF. Isso evita que uma pessoa tenha vários RGs emitidos em estados diferentes.

Documento também possui QR Code. Esse recurso permite verificar a autenticidade e acessar informações digitais.

Sistema também facilita a integração de dados em serviços públicos como saúde, educação e benefícios sociais.

Documento também possui versão digital

Depois da emissão da CIN, o cidadão pode acessar a versão digital no aplicativo Gov.br. A identidade digital tem validade jurídica e pode ser apresentada pelo celular em diversos atendimentos.

Em alguns casos, o documento também pode ser utilizado como identificação para viagens em países do Mercosul.

Validade da nova identidade depende da idade

A nova identidade tem prazo de validade definido pelo decreto federal. Esse período muda de acordo com a idade do titular no momento da emissão.

Confira os prazos estabelecidos pelo governo:

• Até 12 anos incompletos: validade de 5 anos;
• De 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos;
• Acima de 60 anos: validade indeterminada.

Essas regras foram definidas para manter os dados atualizados ao longo da vida do cidadão.

Documento também pode perder a validade em situações específicas. Isso ocorre, por exemplo, quando há alteração de dados, danos físicos ou mudança significativa na assinatura.

Como emitir a nova carteira de identidade nacional?

Emissão da CIN pode ser feita por brasileiros de qualquer idade. Atendimento ocorre nos institutos de identificação dos estados.

Em São Paulo, por exemplo, o serviço está disponível nos postos do Poupatempo.

O processo geralmente segue três etapas principais:

1. Agendamento do atendimento pelo site ou aplicativo do serviço estadual;
2. Apresentação de documentos, como certidão de nascimento ou casamento e CPF;
3. Registro da foto e biometria no local de atendimento.

Após o pedido, a identidade fica pronta em até cerca de 20 dias úteis, dependendo do estado. Segundo o governo federal, a primeira via da CIN é gratuita.

Apesar de o prazo final ser 2032, é recomendado que os cidadãos não deixem a troca para a última hora. Para quem ainda utiliza o RG antigo, a orientação é acompanhar os canais oficiais do governo e verificar quando o serviço está disponível no estado.