Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem solicitar serviço a partir desta segunda-feira (24); prazo segue até 14 de setembro
Lenildo Silva
Publicado em 24/08/2026, às 13h34
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, que tenham dificuldade para chegar aos locais de votação, poderão solicitar transporte individual gratuito para as Eleições 2026. O serviço começa a receber pedidos nesta segunda-feira (24) e integra o programa Seu Voto Importa, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em parceria com prefeituras.
Para o primeiro turno, marcado para 4 de outubro, as solicitações podem ser feitas até 14 de setembro, 20 dias antes da votação. Caso haja segundo turno, o prazo termina em 5 de outubro. Segundo o TRE-SP, 245 municípios já firmaram parceria para disponibilizar o transporte.
O pedido pode ser apresentado pelo próprio eleitor, curador, apoiador ou procurador. A solicitação ocorre por formulário on-line, com acesso pelas credenciais gov.br, e presencialmente nos cartórios eleitorais.
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Não é necessário apresentar laudo médico. O interessado faz uma autodeclaração sobre a deficiência ou dificuldade de mobilidade e fornece os dados necessários para avaliação do pedido.
O requerimento não garante automaticamente o atendimento. A concessão depende da disponibilidade de veículos no município, do grau de limitação apresentado pelo eleitor, da existência de transporte público acessível e da distância até o local de votação.
No cadastro, o eleitor precisa informar o endereço onde deseja ser buscado e se existe transporte público no trajeto. Também deve indicar eventual necessidade de acompanhante ou animal de assistência, tipo de deficiência e nível de dificuldade para locomoção, como o uso de cadeira de rodas.
Para o programa, pessoas com mobilidade reduzida são aquelas com dificuldade permanente ou temporária para se movimentar. O grupo inclui idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo e pessoas obesas, conforme as informações divulgadas pelo TRE-SP.
O transporte pode ser solicitado para o primeiro turno, eventual segundo turno ou ambos. O resultado será encaminhado ao e-mail cadastrado até 48 horas antes da eleição. Caso o pedido seja negado, não haverá possibilidade de recurso.
No estado de São Paulo, 510.998 eleitores informaram à Justiça Eleitoral possuir alguma deficiência ou dificuldade capaz de afetar o exercício do voto. Segundo o TRE-SP, 158.316 declararam deficiência relacionada à locomoção. Outros 53.192 informaram deficiência visual, enquanto 32.741 registraram deficiência auditiva.
O Tribunal também mantém seções eleitorais acessíveis, instaladas preferencialmente em locais sem degraus e com condições adequadas de circulação para reduzir obstáculos durante a votação.
O programa Seu Voto Importa prevê ainda transporte para eleitores de territórios indígenas, comunidades remanescentes de quilombos e demais comunidades tradicionais, conforme a disponibilidade de cada município.
Para esses grupos, a solicitação pode ser feita pelo e-mail informado pelo TRE-SP ou diretamente no cartório eleitoral responsável pela região. A organização do transporte ficará a cargo dos municípios participantes.