SAIBA MAIS

Eleições 2026: Conheça as atribuições do presidente da República e do governador

Entenda em detalhes as atribuições de presidente, governadores e seus vices para votar com consciência nas próximas eleições


Redação
Publicado em 23/08/2026, às 09h04

FacebookTwitterWhatsApp

Palácio do Planalto
Futuro do país é definido a partir do voto de cada cidadão - Antonio Cruz/Agência Brasil


O Brasil se prepara para ir às urnas e, mais uma vez, escolher pela via democrática aqueles que ocuparão os maiores cargos do Poder Executivo – tanto no âmbito federal quanto no estadual. O futuro do país será definido a partir do voto de cada cidadão.

Serão escolhidas uma chapa para presidente e vice-presidente da República, além de 27 chapas para governador e vice-governador nos estados e no Distrito Federal.

Conhecer a história do candidato é muito importante, mas entender quais são as atribuições desses cargos públicos é fundamental para fazer uma escolha consciente.



Presidente da República

De acordo com a Constituição Federal, o presidente da República acumula duas funções centrais: Chefe de Estado (representando o Brasil interna e externamente) e Chefe de Governo (responsável pela condução da administração pública federal).

  • Principais responsabilidades: Conduzir a administração do país, executar leis aprovadas pelo Congresso Nacional, formular políticas públicas de alcance nacional e propor o orçamento federal.

  • Atribuições legislativas e diplomáticas: Sancionar ou vetar projetos de lei, editar medidas provisórias nos casos previstos na Constituição, nomear ministros de Estado e chefiar as Forças Armadas.

  • Mandato: 4 anos, com possibilidade de uma reeleição consecutiva. Para ser eleito no primeiro turno, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos válidos.

  • Leia mais: Cubatão quer ampliar regras para uso de emendas indicadas por vereadores

Vice-Presidente da República

O vice-presidente é eleito na mesma chapa do titular e tem como função principal garantir a continuidade do Poder Executivo Federal.

  • Substituição e sucessão: Substitui o presidente em ausências temporárias (como viagens internacionais) e assume de forma definitiva em caso de vacância do cargo (morte, renúncia ou impeachment).

  • Missões especiais: Pode exercer tarefas de articulação política ou diplomáticas delegadas pelo presidente, além de outras atribuições fixadas por lei complementar.

  • Leia mais: Eleições 2026: horário eleitoral gratuito na rádio e na TV começa em agosto

Governador

No âmbito estadual e do Distrito Federal, cabe aos governadores exercer a chefia do Poder Executivo local, administrando a unidade federativa e gerenciando os serviços públicos estaduais.



  • Principais responsabilidades: Gerenciar e executar o orçamento estadual, além de coordenar áreas essenciais como segurança pública, saúde, educação, infraestrutura e transporte.

  • Atribuições locais: Nomear secretários estaduais, exercer autoridade sobre as polícias Civil e Militar, enviar propostas de lei às Assembleias Legislativas, e sancionar ou vetar projetos locais.

  • Mandato: 4 anos, com possibilidade de uma reeleição consecutiva e necessidade de maioria absoluta para vitória no primeiro turno.

Vice-Governador

Assim como no âmbito federal, o vice-governador integra a chapa eleita e assegura a governabilidade local.

  • Substituição e sucessão: Assume a administração do estado em afastamentos temporários do governador ou de forma definitiva em casos de vacância.

  • Competências: Suas atribuições específicas podem variar de acordo com a Constituição de cada estado, além de poder cumprir missões delegadas pelo governador titular.

Receba o melhor do nosso conteúdo em seu e-mail

Cadastre-se, é grátis!