Modelo de PSA vincula remuneração a resultados como sequestro de carbono e proteção de mananciais; seleção será por edital competitivo
Redação
Publicado em 30/09/2025, às 14h06
O governo de São Paulo lançou o Programa Estadual de Restauração e Conservação Ecológica, na segunda-feira (29), em evento com investidores na Casa Fasano. A iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística integra preservação ambiental e economia verde.
O modelo prevê pagamento por serviços ambientais com créditos de carbono, biodiversidade e outros ativos gerados. A proposta está alinhada ao Plano de Ação Climática 2050 e ao Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática.
O programa adota pagamento por serviços ambientais para reduzir burocracia e focar em eficiência. A remuneração fica atrelada a resultados: sequestro de carbono, proteção de mananciais, conservação da biodiversidade e recuperação de solos.
Os ativos ambientais podem ser certificados e comercializados no mercado, o que atrai capital privado. Assim, o estado mantém a titularidade das áreas, enquanto o provedor recebe a titularidade dos créditos gerados.
A secretária da Semil, Natália Resende, explica a escolha do modelo: “Estudamos todas as possibilidades e chegamos a esse modelo que ficará agora aberto à consulta pública para receber as contribuições de todos. É uma iniciativa pioneira no país e um marco para o avanço do reflorestamento e da economia verde em São Paulo e no Brasil".
Vamos transferir ao provedor a titularidade dos créditos e ativos ambientais derivados do projeto, criando um incentivo econômico direto para a manutenção das áreas”, afirmou a secretária Natália Resende.
Os projetos serão escolhidos por procedimento competitivo, com critérios objetivos em edital. A consulta pública está aberta até o dia 25 de outubro, para receber contribuições ao modelo.
A transferência da titularidade dos créditos ao provedor busca destravar investimentos.
Empresas, fundos e organizações podem aportar recursos e recuperar áreas degradadas com retorno via créditos.
No mesmo evento, o governo anunciou o Plano de Empregos, Carreira e Salários (PECs).
As correções variam de 53% a 99% para cargos como gestor de unidade, guarda-parque, agente, técnico e analista.
A medida valoriza equipes responsáveis por unidades de conservação que cobrem cerca de 20% do território paulista. O objetivo é fortalecer a gestão, a restauração e a inovação no sistema estadual.
O estado soma 61 iniciativas em andamento, com mais de 31 mil hectares protegidos.
Programas como Guardiões das Florestas, Mar Sem Lixo, PSA Juçara e Refloresta-SP beneficiam 4,2 mil pessoas e 1,4 mil famílias.
No evento, também foram apresentados os vencedores setoriais do SP Carbono Zero. Eles seguem para votação popular até 31 de outubro, com anúncio final no Summit Agenda SP Verde.
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