Descarte irregular de resíduos gera multa de R$ 8 mil a transportador, em Praia Grande

A prefeitura de Praia Grande multou, nesta sexta-feira (25), um condutor que descartou irregularmente resíduos da construção civil (RCC), em  área no cruzamento da rua Lazurita com a avenida Paulo Lucânia, no bairro Nova Mirim. Ele foi localizado por meio de denúncia. Segundo a administração municipal, o veículo foi abordado já em outra região da cidade com o apoio das câmeras de monitoramento do Centro Integrado de Comando e Operações Especiais (Cicoe).

O motorista foi obrigado a retornar ao local da infração, onde efetuou o recolhimento do material, destinado posteriormente de forma correta para o ecoponto localizado no mesmo bairro. O transportador não possuía o CTR junto ao sistema municipal ‘Coletas Online’ e recebeu multa de R$ 8 mil.

De acordo com a prefeitura, os trabalhos de enfrentamento ao descarte ilegal de resíduos de construção civil são coordenados pela equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e contam com o apoio do Grupamento Ambiental, setor da Guarda Civil Municipal (GCM). Além disso, é feito monitoramento por meio de câmeras do Cicoe, que conta ainda com uma bancada ambiental. O setor monitora casos suspeitos e mantém contato com as equipes que estão na rua 24 horas durante todos os dias da semana.

A infração não foi configurada como crime ambiental, já que a área era privada, parcialmente antropizada e fora de APP (área de preservação permanente).

Denúncia 

A população pode colaborar com as fiscalizações desenvolvidas pelas equipes da prefeitura de Praia Grande com relação a essa prática de descarte incorreto de RCC ou lixo. Quem presenciar algo deste tipo pode denunciar na ouvidoria municipal e também pelo canal de denúncia de descartes irregulares, no telefone 153.

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