Código de posturas do município proíbe equipamentos sonoros na faixa de areia, para garantir o sossego dos banhistas locais
Redação
Publicado em 04/08/2026, às 15h54
Ligar caixas de som ou equipamentos de percussão nas praias de Guarujá, litoral de São Paulo, é uma prática estritamente proibida e que pesa no bolso do infrator. De acordo com a prefeitura, a legislação municipal veta o uso desses aparelhos na faixa de areia, nos jardins e nos calçadões para garantir o sossego público.
A regra integra o Código de Posturas do município e abrange qualquer atividade que cause perturbação aos frequentadores da orla. Para coibir os abusos, agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), policiais militares e fiscais da Secretaria de Defesa e Convivência Social mantêm rondas diárias pelas praias da cidade.
A fiscalização funciona de forma gradativa. Em um primeiro momento, as equipes de segurança conversam com o banhista, entregam material informativo e pedem o desligamento imediato do som. Segundo a administração municipal, o diálogo resolve a maior parte dos conflitos.
Caso o proprietário recuse a orientação oficial, os agentes apreendem o equipamento na mesma hora. A infração gera a abertura de um processo administrativo e a aplicação de multa direta no Cadastro de Pessoa Física (CPF) do autor, que também deve arcar com todas as custas processuais.
Além do bloqueio aos equipamentos sonoros, o governo local impõe outras regras rigorosas de convivência nas praias. Conforme as diretrizes da cidade, os frequentadores não podem:
A fiscalização intensiva também contribui para a segurança geral. Dados da Secretaria de Defesa e Convivência Social apontam que o ordenamento das praias reduziu os índices de furtos e roubos na areia pela metade em períodos de alta temporada. Moradores e turistas podem denunciar abusos e irregularidades pelo telefone 153.