Tarifas, social e vulnerável, da Sabesp podem ter redução de 10%

O novo modelo de concessão da Sabesp, que entrará em vigor após a desestatização da companhia, foi anunciado quarta-feira (17).  Ele prevê novidades como a redução de 10% nas tarifas, social e vulnerável, de água e esgoto. Outras categorias também estão no pacote e devem ficar mais baratas – a residencial, com queda de 1%, e as demais, como comercial e industrial, com 0,5% de diminuição. 

Para ter direito à tarifa social ou à vulnerável, a família precisa integrar o Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚnico). Tem direito à tarifa vulnerável quem está na primeira faixa do CADÚnico, ou seja, com renda familiar per capita de até R＄ 218. 

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Já a tarifa social se destina a quem tem renda familiar per capita entre R＄ 218 e meio salário mínimo. Em ambos os casos, o desconto aplicado será de 10%. A Agência Regulatória de Serviços Públicos de São Paulo (Arsesp) será responsável por identificar aqueles registrados no CADÚnico e encaminhar a lista à Sabesp, que oferecerá o benefício. 

Logo após a reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), no Palácio dos Bandeirantes, o governador Tarcísio de Freitas declarou: “O que a gente quer é um saneamento mais barato, melhor, mais rápido e para todos. O saneamento vai ficar mais barato? Vai, porque a gente já definiu o percentual de desconto na tarifa social e vulnerável. É um desconto extremamente relevante, a gente está falando em 10% e consegue garantir isso. Sempre falamos que nosso foco é o vulnerável e a tarifa social”. 

Quem paga?

Segundo o modelo, a tarifa calculada pela Arsesp sempre ficará abaixo do valor que seria praticado pela Sabesp, sob controle estatal. Para tanto, serão utilizados recursos do Fundo de Apoio à Universalização do Saneamento Básico no Estado de São Paulo (Fausp). Esse fundo será financiado por meio de 30% do valor obtido na desestatização e pelos dividendos pagos pela Sabesp à gestão paulista, após a desestatização.

Além disso, as regras de cálculo da tarifa vão mudar. Atualmente, os investimentos da empresa são pré-pagos, ou seja, primeiro são considerados no cálculo da tarifa e, só depois, são realizados. Após a desestatização, serão pós-pagos: primeiro a Sabesp fará os investimentos e, somente em seguida, incluí-los no cálculo da tarifa. 

A secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, explica: “A gente tem hoje um plano na Sabesp, que tem um aumento tarifário em virtude da quantidade de investimentos. A lógica tarifária de hoje olha os próximos quatro anos e já coloca na tarifa algo que ainda vai ser feito. A gente está mudando, para colocar na tarifa somente depois que o investimento for realizado".

Fonte: site oficial do governo de SP