Sindipetro aponta para necessidade de investimentos na unidade de processamento de gás em Caraguatatuba

O Sindipetro-LP (Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista) alertou, nesta semana, para a necessidade urgente de investimentos e modernização na planta da UTGCA (Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato), um importante complexo industrial da Petrobras, localizado em Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo.

A unidade é fundamental para a infraestrutura de energia do Brasil, com capacidade para processar até 20 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, vindos de diversas plataformas interligadas à Plataforma de Mexilhão (PMXL-1), instalada a cerca de 140 quilômetros da costa. De lá, o produto chega à UTGCA por meio de um gasoduto.

Em 2023, a unidade bateu recorde de produção. Foram produzidos 697.865m³ de GLP, ultrapassando o recorde anterior, de 684.081m³, estabelecido em 2022. O valor corresponde a mais de 27 milhões de botijões de 13kg.

De acordo com o Sindipetro-LP, sem a modernização da unidade, parte do gás poderá continuar sendo desviada para processamento em unidades do Rio de Janeiro, impactando diretamente a arrecadação de royalties das cidades do litoral norte.

“Gás pobre”

“O projeto existe e já foi apresentado à Agência Nacional do Petróleo, mas a nossa tranquilidade só virá quando virmos as obras acontecendo, com licitação, contratação de mão de obra e implantação efetiva”, afirma Tiago Nicolini Lima, diretor do sindicato.

Ele explica que a UTGCA foi originalmente projetada para processar um tipo diferente de gás, considerado mais “pobre”. Com o avanço da exploração do pré-sal, a Petrobras passou a lidar com um gás mais rico em componentes como GLP e outros derivados, exigindo adaptações tecnológicas na unidade de Caraguatatuba.

Segundo Eduardo Lara de Castro, diretor da entidade, a falta dessa adequação faz com que parte da produção seja desviada para outras plantas com maior capacidade de processamento. “Hoje, o Rio de Janeiro tem estruturas mais modernas e acaba recebendo esse gás, o que também aumenta os royalties para lá”, afirmou.

Os diretores também comentaram sobre a queda na arrecadação dos royalties em municípios da região, como Caraguatatuba e Ilhabela. Eles explicaram que a redução está ligada tanto ao declínio natural da produção do campo de Mexilhão quanto ao desvio do gás para outras unidades.

“A preocupação não é apenas econômica para as prefeituras, mas também social, porque isso afeta empregos, investimentos e toda a cadeia produtiva ligada ao petróleo e gás”, ressaltou Nicolini.

Outro tema abordado foi o impacto internacional da guerra envolvendo o Irã e seus reflexos no mercado de combustíveis. Para os dirigentes, o cenário reforça a importância da soberania energética e da Petrobras como empresa estratégica para o país. “A Petrobras vem tentando segurar os preços dos combustíveis e minimizar os impactos externos para a população brasileira”, destacou Nicolini.

Articulação

Durante esta semana, o prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, esteve em Brasília reunido com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e com o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, para ampliar as articulações institucionais em defesa da continuidade das operações da UTGCA. O tema foi discutido na quarta-feira (21), no Palácio do Planalto.

De acordo com a prefeitura, a agenda teve como foco o cenário regulatório envolvendo a Petrobras e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), que atualmente discutem as adequações técnicas relacionadas à operação da unidade instalada em Caraguatatuba.

Ainda segundo a prefeitura, a unidade opera com autorização temporária enquanto avança nas adequações e nos investimentos necessários para atendimento das exigências regulatórias.

“Estamos falando de uma estrutura estratégica para Caraguatatuba, para o litoral norte e para o país. Nossa preocupação é preservar empregos, garantir segurança econômica para a região e contribuir para a estabilidade energética nacional. Precisamos construir uma solução técnica e institucional que permita os investimentos necessários sem comprometer a operação da unidade”, destacou o prefeito Mateus Silva.

Ele apresentou proposta de construção de um instrumento de entendimento entre as partes, como um TAC (Termo de Acordo ou Termo de Ajustamento de Conduta), com o objetivo de estabelecer um cronograma viável para investimentos e obras de adequação na UTGCA.

A medida busca oferecer segurança jurídica para que as intervenções necessárias avancem de forma planejada, permitindo a continuidade das operações durante o período de adequação.

“Não estamos tratando apenas de uma pauta local. A UTGCA possui importância estratégica para a cadeia energética e para a economia regional. Viemos buscar diálogo e construir pontes para que esse processo avance com responsabilidade e segurança”, acrescentou o prefeito.

Geraldo Alckmin manifestou apoio à continuidade das tratativas e ao fortalecimento do diálogo entre os órgãos envolvidos. A expectativa é que o governo federal contribua para a construção de entendimento entre Petrobras, ANP e demais instâncias ligadas ao setor, com participação de órgãos como o Ministério de Minas e Energia e a AGU (Advocacia-Geral da União (AGU).

As discussões deverão avançar nas próximas semanas em busca de uma solução que preserve a operação da unidade, os investimentos previstos e a estabilidade econômica da região.

Procurada, a Petrobras não respondeu aos questionamentos da reportagem até o encerramento deste texto. Caso haja manifestação, ele será atualizado.