Repasses contemplaram quatro estados e 21 cidades beneficiárias ligadas à produção de petróleo e gás, em áreas terrestres e marítimas
Reginaldo Pupo
Publicado em 21/05/2026, às 09h23
Os municípios de São Sebastião e Ilhabela, litoral norte paulista, receberam, cada um, R$17,1 milhões em repasses de royalties efetuados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) na segunda-feira (18). Os valores se referem à distribuição da participação referente à produção de petróleo (São Sebastião) e gás natural (Ilhabela) do primeiro trimestre de 2026. O valor é uma pequena fatia do “bolo” de R$9,43 bilhões destinados à União, estados e municípios.
São Sebastião recebe a compensação financeira por sediar o Tebar (Terminal Marítimo Almirante Barroso), da Transpetro, subsidiária da Petrobras, pelo qual circulam 55% de todo o petróleo consumido no país. Já Ilhabela é recompensada por estar situada em linha reta com o gasoduto que transporta o gás extraído do pré-sal, cujas plataformas estão localizadas a cerca de 100km da costa.
Segundo a ANP, a União recebeu R$4,7 bilhões e os estados ficaram com R$3,7 bilhões. Já os municípios receberam R$943,1 milhões. Os repasses contemplaram quatro estados e 21 cidades beneficiárias ligadas à produção de petróleo e gás em áreas terrestres e marítimas.
A participação especial é uma compensação financeira paga por empresas concessionárias que exploram campos de petróleo e gás com grande volume de produção ou alta rentabilidade. A arrecadação é calculada trimestralmente pela ANP com base na receita líquida de cada campo produtor.
O cálculo leva em consideração fatores como volume produzido, tempo de produção e localização da lavra. A legislação também prevê deduções referentes a royalties, tributos, investimentos em exploração, custos operacionais e depreciação.
Os critérios de distribuição variam conforme o tipo de exploração e a localização dos campos produtores. Nos campos terrestres, a legislação determina que 50% dos recursos sejam destinados à União, 40% aos estados produtores e 10% aos municípios produtores. Já nos campos marítimos e áreas do pré-sal, os percentuais seguem regras específicas previstas em leis.
