São Sebastião sanciona lei de taxa ambiental; entenda como será a cobrança

A cidade de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, confirmou a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) aos visitantes. A lei foi sancionada na quarta-feira (1º) e passará a valer a partir de 2026, o que torna a cidade a terceira da região a adotar a medida.

A taxa incidirá por veículo, com valores que variam de R$ 5,25 (motos) a R$ 143,10 (caminhões). Para carros de passeio, o valor será de R$ 20,00, e para caminhonetes, R$ 24,00. Vans e micro-ônibus devem pagar R$ 64,40, e ônibus R$ 119,25. O pagamento será limitado a até 60 dias de permanência.

Motivação e isenções

O principal objetivo da prefeitura é financiar a limpeza pública e ações de preservação ambiental. A medida busca compensar o impacto do intenso fluxo de turistas, que chega a triplicar a população da cidade na alta temporada.

Serão isentos veículos licenciados em São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Bertioga, além de casos de permanência inferior a duas horas. Veículos de órgãos públicos, de emergência, de transporte de pessoas com deficiência e prestadores de serviços cadastrados também estarão dispensados.

Modelos de cobrança na região

A decisão de São Sebastião segue modelos já aplicados em Ilhabela e Ubatuba.

• Ilhabela: a cobrança retorna em dezembro deste ano, com valores entre R$ 10,00 (motos) e R$ 140,00 (ônibus). O sistema será modernizado para fluxo livre (free flow), com leitura de placas e pagamento eletrônico. Veículos registrados em Ilhabela e São Sebastião são isentos.
• Ubatuba: a cidade cobra taxa desde fevereiro de 2023. Os valores variam de R$ 3,69 (motos) a R$ 97,14 (ônibus), com acréscimo de taxa para veículos de excursão. A lista de isenção é mais ampla, incluindo placas de Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião, São Luiz do Paraitinga, Cunha, Natividade da Serra e Paraty (RJ), além de permanência inferior a quatro horas.

Caraguatatuba: exceção na região

Entre as quatro cidades do litoral norte, apenas Caraguatatuba não faz cobrança da Taxa de Preservação Ambiental.