Investigação em postos de São Sebastião apura aumentos injustificados e possíveis práticas irregulares no setor de combustíveis
Redação
Publicado em 20/03/2026, às 11h24
O Procon de São Sebastião, litoral norte de São Paulo, iniciou fiscalização em postos de combustíveis para investigar possíveis aumentos abusivos nos preços, garantir transparência ao consumidor e coibir práticas irregulares no município.
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Operação inclui análise de notas fiscais de compra, verificação da margem de lucro e conferência da clareza na divulgação dos valores nas bombas. O objetivo é identificar se há reajustes incompatíveis com os custos reais do mercado.
Segundo o diretor do Procon de São Sebastião, Eubio Rodrigues, o monitoramento contínuo dos preços dos combustíveis no município reforça a transparência ao consumidor. “A ação consiste na escolha alternada de postos para coleta de valores, o que permite acompanhamento mais preciso das variações e reforça a transparência ao consumidor, além de auxiliar na identificação de possíveis irregularidades”, afirmou.
O órgão afirma que, apesar de os preços dos combustíveis serem livres no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor proíbe aumentos sem justificativa. Em caso de irregularidades, os estabelecimentos podem ser notificados e penalizados.
Investigação também busca detectar aumentos repentinos que não estejam ligados a fatores econômicos legítimos. Outro ponto de atenção envolve indícios de práticas coordenadas entre postos, o que pode caracterizar formação de cartel.
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