Prefeituras do litoral norte lançam ofensiva contra comércio e atividades ilegais nas praias

De olho nos cerca de 7,9 milhões de turistas previstos para o litoral norte paulista até o Carnaval, segundo as prefeituras, centenas de pessoas aproveitam a oportunidade para trabalhar nas praias em busca de renda extra durante o período, com a venda de produtos alimentícios, bijuterias, roupas, brinquedos, entre outros artigos.

Mas a maioria dos vendedores ambulantes atua ilegalmente nas praias, por não possuírem alvará das prefeituras, documentação e cursos de manipulação exigidos pela Vigilância Sanitária.

No caso de alimentos, muitos turistas acabam consumindo produtos de procedência duvidosa, sem o acondicionamento adequado e, muitas vezes, manipulado sem as mínimas condições de higiene.

Já alguns banhistas exageram durante a estadia nas praias e utilizam caixas de som em alto volume, além de levarem animais de estimação para passear na areia das praias, ou até mesmo para mergulhar no mar ou rios que deságuam no mar.

Ações de fiscalização

Para combater o comércio ilegal nas praias e o desrespeito às leis municipais, que proíbem a permanência de animais nas praias e caixas de som em volume alto, entre outras irregularidades, as prefeituras lançaram ofensiva para coibir os abusos.

A prefeitura de Ubatuba informou que fiscalização foi intensificada e convocou novos fiscais do concurso público vigente para ampliar as ações, por meio de parcerias e termos de cooperação, visando fortalecer o combate ao comércio irregular.

Em Ilhabela, a prefeitura intensificou as ações de fiscalização com operações frequentes nas praias e promove bloqueios na entrada da balsa de travessia São Sebastião/Ilhabela, onde são verificados procedência das mercadorias, notas fiscais e demais documentos necessários.

O objetivo, segundo a administração, é garantir a organização dos espaços públicos e segurança de moradores e visitantes.

Em Caraguatatuba, além do combate ao comércio ambulante clandestino, a prefeitura também direciona fiscalização na área de posturas, com orientação a banhistas e visitantes, fiscalização do uso de caixas de som, perturbação do sossego, organização de quiosques, mesas e cadeiras.

Os fiscais também reforçam proibição da presença de animais domésticos na faixa de areia, por motivos sanitários e de bem-estar animal. A iniciativa conta com o apoio da Guarda Civil Municipal, quando necessário.

A prefeitura instalou pontos fixos nas praias da Mococa (norte) e Martim de Sá (região central), que funcionam como referência para moradores e turistas que buscam informações, orientação e atendimento.

Eles também servem como base para campanhas, ações educativas e atividades institucionais de outras secretarias municipais ao longo de toda a temporada de verão, para fortalece aproximação entre prefeitura e população.

A prefeitura de São Sebastião informou que todas as equipes de fiscalização de posturas das Secretarias da Fazenda e e do Meio Ambiente receberam reforços neste período de temporada, para evitar ocupações irregulares de solo, som alto, acampamento, churrasco, cachorros na praia.

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