Autoridade Portuária adia entrega de propostas para a concessão do complexo histórico em Bertioga; veja o novo cronograma do edital
Redação
Publicado em 11/08/2026, às 10h39
A Autoridade Portuária de Santos (APS) anunciou a prorrogação das datas do edital de licitação, para a cessão de uso onerosa do complexo hidrelétrico de Itatinga, localizado em Bertioga, litoral de São Paulo.
A mudança no cronograma altera os prazos para a entrega de propostas, análise de recursos e realização da sessão pública do certame. A comissão especial de licitação publicou o adiamento no site oficial da APS e estendeu as etapas em exatamente uma semana.
De acordo com o novo calendário, o recebimento das declarações preliminares, documentos de representação, garantias e propostas técnicas com preço (volumes 1 e 2) passou do dia 11 para 18 de agosto de 2026.
A divulgação da decisão motivada sobre eventuais rejeições documentais mudou de 14 para 21 de agosto. Por fim, a sessão pública da licitação, que define os rumos da área histórica, foi remarcada para o dia 24 de agosto.
O complexo de Itatinga abriga uma usina hidrelétrica histórica, áreas de apoio, servidores e uma linha de transmissão com cerca de 30 quilômetros de extensão. O edital prevê a repotencialização da capacidade energética do local, que deve saltar dos atuais 15 MW para 18 MW.
A licitação também engloba a revitalização completa de 61 residências e equipamentos comunitários da Vila de Itatinga, o que abre espaço para a exploração estruturada do turismo ecológico e histórico no pé da Serra do Mar. Outro ponto de destaque do projeto é a previsão de estudos para a futura produção de hidrogênio verde (H2V) nas dependências do complexo.
A empresa que vencer o certame assumirá o contrato de cessão por 20 anos, com possibilidade de prorrogação do vínculo. A concessionária terá a obrigação de priorizar o fornecimento gratuito de parte da energia gerada para suprir o consumo interno do Porto de Santos. O excedente produzido pelas turbinas poderá ser comercializado no mercado livre.
Para assumir o complexo, o vencedor precisará aportar cerca de R$200 milhões na modernização das estruturas civis, hidráulicas e eletromecânicas da usina. Como contraprestação financeira pelo uso do espaço público, a cessionária deverá repassar anualmente à APS um percentual mínimo de 3% sobre a Receita Operacional Bruta obtida com as operações em Itatinga.