Governo entrega 174 moradias e regulariza 129 imóveis na Baixada Santista

O governo de São Paulo entregou, nesta segunda-feira (20), 174 apartamentos em Cubatão, a famílias do núcleo Mantiqueira. A área de origem tinha laudos de alto risco para deslizamentos. O reassentamento integra o programa Casa Paulista, com obras da CDHU.

O investimento no conjunto Cubatão W/Z é de R$ 40,6 milhões. As unidades têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, lavanderia e varanda, com áreas entre 47m² e 49m². O residencial inclui playground, quadra, academia ao ar livre, paisagismo, espaço pet e sistema fotovoltaico nas áreas comuns.

Das famílias contempladas, 124 foram indicadas pela prefeitura de Cubatão, e 50, pela prefeitura de Santos. A maioria (91%) possui renda de até 2,5 salários-mínimos, segundo o governo do estado. A política habitacional prevê juro zero para renda de até cinco salários-mínimos.

As prestações seguem dois modelos: 20% da renda com correção pelo IPCA, e 30% da renda com parcelas fixas, sem reajuste. A menor prestação informada é de R$ 303,60, o que amplia o acesso à moradia formal para famílias reassentadas.

O núcleo Mantiqueira é uma área suscetível a deslizamentos e vazamentos, já que é cortada por dutos. Finalmente conseguimos desmobilizar a área, levando todo mundo para um local seguro. Entregar unidades habitacionais, realizando o sonho da casa própria, é sempre bom. Agora, quando falamos de tirar as pessoas da área de risco, é melhor ainda. São pessoas que vão poder, após um dia de trabalho, ter a certeza de chegar em casa e saber que suas famílias estão em segurança”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.

Títulos de propriedade

No mesmo evento, o estado confirmou a entrega de 129 títulos de propriedade: 68, no Jardim Europa (Cubatão), e 61, na Vila Antártica (Praia Grande). As regularizações foram pelo programa Cidade Legal, com investimento de R$ 503 mil, garantindo segurança jurídica sem custo às famílias.

Em Praia Grande, o processo incluiu levantamento topográfico, cadastro social, projeto urbanístico e registro em cartório; as famílias são convocadas para receber os documentos após a finalização. 

Os investimentos anunciados somam R$ 41,1 milhões.