Bertioga tem inscrições abertas para editais da Lei Aldir Blanc

Já estão abertas, em Bertioga, as inscrições para dois editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei 14.399/2022. Os interessados, nas categorias Fomento e Cultura Viva, têm até o dia 22 de setembro para se inscrever.

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O objetivo da Lei Aldir Blanc é incentivar a cultura no país. Com recursos garantidos até 2027, a PNAB quer estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, assegurando repasses contínuos da União aos entes federativos. A prefeitura esclarece que os editais lançados na semana passada contemplam as seguintes categorias: artes cênicas; artes visuais e arte urbana; cultura popular; audiovisual; literatura; música e formação. Além disso, só podem se inscrever agentes culturais que atuem ou residam em Bertioga há pelo menos dois anos.

Editais

Quer se inscrever, mas tem dúvidas sobre as categorias? A prefeitura detalha que, agente cultural é toda pessoa ou grupo responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros. Nesse caso, os agentes devem enviar a documentação obrigatória para o e-mail pnabbertioga@gmail.com, com o assunto INSCRIÇÃO FOMENTO. 

Já o segundo edital, intitulado Cultura Viva, premiará projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. As inscrições para este edital devem ser enviadas para o e-mail pnabbertioga@gmail.com, com o assunto INSCRIÇÃO CULTURA VIVA.

O edital completo, com a documentação necessária e as exigências, pode ser consultado no boletim oficial do município (BOM) 1.186, publicado no dia 23, e também no site oficial, clicando aqui. Dúvidas e informações podem ser obtidas pelo e-mail bertiogamaiscultura@gmail.com e pelos telefones (13) 3319 9150 e (13) 99681 8763 (WhatsApp).