Lei sancionada pelo prefeito busca preservar espécies nativas e reduzir impactos ambientais no município; lei é de autoria do presidente da Câmara
Geilton Junior
Publicado em 12/09/2026, às 10h16
O prefeito de Bertioga, Marcelo Vilares, sancionou a Lei 1.774/2026, que proíbe o plantio de espécies arbóreas exóticas consideradas inadequadas para o paisagismo urbano, potencialmente ou reconhecidamente invasoras, em logradouros públicos do município.
A lei é de autoria do presidente da Câmara Municipal, Carlos Ticianelli (PSD), e estabelece novas regras para o plantio de árvores em espaços públicos de Bertioga. A medida busca priorizar espécies nativas dos biomas Mata Atlântica e Cerrado, presentes na região.
Segundo o texto da legislação, a escolha de espécies nativas tem como um dos objetivos reduzir impactos sobre a biodiversidade. Entre os problemas citados estão a perda de vegetação nativa, o desequilíbrio ecológico e possíveis efeitos sobre polinizadores, como as abelhas.
A legislação também considera os impactos que determinadas espécies podem provocar na infraestrutura urbana. O crescimento inadequado das raízes pode atingir calçadas, ruas e outras estruturas públicas, gerando problemas de manutenção.
A prefeitura poderá ainda promover campanhas educativas para orientar moradores sobre a importância das espécies nativas e os benefícios ambientais relacionados ao plantio adequado de árvores.
A iniciativa também prevê o incentivo à substituição de espécies proibidas por árvores compatíveis com os biomas presentes no município.