Comunidade protesta contra novo pedágio na Rio-Santos

Moradores dos bairros Caruara e Iriri, área continental de Santos, se organizaram contra a instalação de pedágio na rodovia Rio-Santos (SP-055), entre os municípios de Guarujá e Bertioga. A mobilização inclui notificação extrajudicial, abaixo-assinado e cobranças públicas por isenção da tarifa, já que o ponto previsto atinge diretamente a única rota viável de acesso à área urbana principal.

A grande queixa dos moradores é que, diferentemente de outras regiões, não há previsão contratual de isenção para residentes locais. O tema tem mobilizado a Sociedade de Melhoramentos do Bairro do Caruara, que protocolou  notificação extrajudicial à Concessionária Novo Litoral (CNL), pela qual solicita isenção total para veículos registrados na região e ônibus do transporte coletivo.

Comunidade cobra diálogo e isenção

No documento assinado pelo presidente da entidade, Wagner Men de Sá, a entidade alega que “o referido pedágio está localizado na única via de acesso viável entre o bairro e a sede do município”, afetando o deslocamento diário para trabalho, saúde, estudo e serviços básicos. A ausência de rota alternativa, segundo a notificação, representa uma afronta ao princípio da modicidade tarifária e reforça a desigualdade de tratamento.

A mobilização também ocorre on-line. Um abaixo-assinado, criado no dia 15 de julho, reuniu 1.350 assinaturas até a publicação desta matéria. A petição denuncia que a medida trará impactos financeiros e sociais severos, especialmente para famílias de baixa renda que vivem em áreas isoladas da área continental de Santos.

Valores ainda desconhecidos

Questionada pela reportagem, a Concessionária Novo Litoral (CNL) não informou os quilômetros exatos onde o pedágio será instalado, sequer as datas de início de funcionamento e tampouco o valor previsto para as tarifas. Ospórticos já estão sendo instalados na altura do km 238 da via. 

Em nota, a empresa alegou que “as definições ainda estão em andamento”, e que as informações serão divulgadas “com antecedência, pelos canais oficiais”.

A concessionária afirma manter diálogo com representantes do bairro Caruara, e reforça que “não há previsão de isenção de pedágio no contrato de concessão sem que haja reequilíbrio contratual”. Ainda assim, afirma estar “à disposição para mitigar os impactos na região”.

A CNL administra desde 2024 um trecho de 212 quilômetros da SP-055, e prevê a instalação de pórticos de pedágio eletrônico (free flow) com cobrança por leitura de placa ou tag. Entre os compromissos definidos em edital estão descontos de até 20% para usuários frequentes e isenção para motocicletas.

Movimento também em outras regiões

Casos semelhantes têm ocorrido em outras partes do estado. Cidades do Circuito das Águas Paulista seguem mobilizadas contra o avanço do free flow. Já na própria rodovia Rio-Santos, deputados estaduais vêm cobrando o cancelamento de multas indevidas e maior transparência no modelo de cobrança adotado.

Moradores de Caruara e Iriri aguardam  resposta oficial sobre a possibilidade de isenção. Caso não haja retorno da concessionária, a Sociedade de Melhoramentos sinalizou que pretende recorrer à Justiça e acionar órgãos de fiscalização e controle. Para assinar a petição on-line contra o pedágio na Rio-Santos, clique aqui.