Pedidos de impugnações contra o candidato do Podemos foram baseados na Lei da Ficha Limpa e na Lei de Improbidade Administrativa
Lenildo Silva
Publicado em 13/09/2024, às 16h09
A candidatura de Farid Said Madi (Podemos) à prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, foi deferida de forma unânime pela Justiça Eleitoral, na quinta-feira (12). A decisão foi emitida pelo juiz Cândido Alexandre Munhóz Pérez, da 212ª Zona Eleitoral de Guarujá, e rejeitou as impugnações apresentadas por partidos e coligações adversárias, que contestavam a elegibilidade do ex-prefeito.
O relator do caso, o magistrado Márcio Kayatt, corroborou a decisão junto ao plenário, garantindo o deferimento da candidatura. Com isso, Farid Madi está oficialmente autorizado a participar das eleições de 2024 como candidato a prefeito pela coligação Juntos Pelo Guarujá Feliz de Novo, formada pelos partidos MDB; Podemos; PSD; Solidariedade e DC. O Ministério Público Eleitoral ainda poderá recorrer da decisão.
A candidatura de Farid foi alvo de contestação judicial no início de setembro, quando o Partido Renovação Democrática (PRD) protocolou pedido de impugnação. O partido, representado pelo presidente do diretório de Guarujá, Márcio Paiva dos Santos, baseou a argumentação nas leis da Ficha Limpa e de Improbidade Administrativa, alegando que o candidato havia cometido atos dolosos que o tornaria inelegível.
No entanto, a Justiça Eleitoral considerou que os efeitos da condenação citada pelo PRD estavam suspensos por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia restabelecido os direitos políticos de Madi. Esse ponto foi crucial para a rejeição das impugnações, uma vez que a suspensão dos efeitos condenatórios impede que a inelegibilidade se mantenha.
Outras coligações, como a Renovar para Transformar Guarujá, e partidos como PSOL, também se posicionaram contra a candidatura, utilizando argumentos semelhantes aos do PRD. Entretanto, os pedidos de inelegibilidade também foram rejeitados pela Justiça Eleitoral, em função da decisão superior que restabeleceu os direitos políticos de Madi.
Farid Madi celebrou o resultado da Justiça Eleitoral e destacou que a decisão confirma a legalidade da candidatura e encerra os boatos de inelegibilidade que circulavam na cidade. Segundo ele, a campanha agora se concentrará em apresentar propostas para o desenvolvimento de Guarujá.
Em suas declarações, Farid afirmou que sempre teve confiança na Justiça e que, com o deferimento da candidatura, espera uma campanha limpa e justa. O ex-prefeito também ressaltou o compromisso de sua coligação com o bem-estar da cidade e disse estar pronto para trabalhar por um Guarujá feliz de novo, lema de sua campanha.
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