Graduações não poderão mais ser 100% on-line; medicina será totalmente presencial e outras áreas terão limite de carga EaD
Redação
Publicado em 22/05/2025, às 13h58
O Ministério da Educação estabeleceu novas diretrizes para o ensino superior a distância no Brasil. Publicada nesta semana, a regulamentação muda o formato de oferta dos cursos de graduação e impõe limites à carga horária, que pode ser feita de forma remota. O objetivo, segundo a pasta, é garantir qualidade na formação dos estudantes e maior controle sobre o processo de ensino-aprendizagem.
A principal mudança é o fim dos cursos 100% on-line. A partir da nova norma, todas as graduações deverão incluir, no mínimo, 10% de carga horária em atividades presenciais e 10% em atividades ao vivo (síncronas) com professor. A regra vale tanto para bacharelados quanto licenciaturas e cursos tecnológicos.
Além disso, foi criado o modelo de curso semipresencial, agora formalizado pelo MEC, com exigência de pelo menos 30% de aulas presenciais e 20% de atividades síncronas mediadas, ou seja, com acompanhamento em tempo real. O modelo presencial, por sua vez, deve seguir com 70% da carga obrigatoriamente em sala de aula ou em laboratórios físicos.
Alguns cursos, no entanto, terão restrições mais rígidas. Medicina, por exemplo, só poderá ser ofertada de forma totalmente presencial, ficando proibida qualquer carga horária remota. Direito, enfermagem, odontologia e psicologia terão permissão para até 30% de aulas EaD. A decisão considera a necessidade de práticas laboratoriais, estágios e atendimento direto à população.
Cursos das áreas de saúde, engenharia, educação e agrárias, como fisioterapia, veterinária, biomedicina e educação física, também precisarão ser, no mínimo, semipresenciais. A oferta 100% remota fica vedada a partir da nova regulamentação.
Entre outras exigências, o decreto determina que toda disciplina EaD deverá ter pelo menos uma avaliação presencial, que será o principal critério de aprovação do estudante. A estrutura física das instituições também passa a ser fiscalizada, com necessidade de laboratórios, acesso à internet e ambientes apropriados nos polos de apoio presencial. O novo marco ainda institui a figura do mediador pedagógico, profissional com formação compatível ao curso, que atuará junto aos alunos nos conteúdos on-line, esclarecendo dúvidas e acompanhando o desempenho acadêmico.
As instituições terão até dois anos para adaptar os cursos às novas regras. Estudantes que já estão matriculados em graduações 100% EaD terão garantido o direito de concluir seus estudos no formato original, desde que tenham aderido ao modelo antes da publicação da norma.
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