Ubatuba abre edital para inscrição para fomento de projetos culturais

A Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (Fundart) anunciou a publicação do edital de chamamento público para o credenciamento de projetos destinados ao Fundo Municipal de Cultura e ao fomento da fundação, com foco especial na Lei Paulo Gustavo. As inscrições são gratuitas e estarão abertas de 27 de setembro a 11 de outubro.

Pessoas jurídicas ou Microempreendedores Individuais (MEI) de natureza cultural, maiores de 18 anos, residentes no Litoral Norte de São Paulo e Vale do Paraíba, podem se inscrever. O requisito essencial é possuir comprovação de conhecimento e experiência nos segmentos artísticos e culturais, como artes visuais, fotografia, histórias em quadrinhos, artesanato, circo, dança, teatro, entre outros.

Os selecionados passarão por avaliação técnica, emitindo parecer sobre os projetos de incentivo cultural. A convocação dos profissionais ocorrerá conforme a ordem de classificação, e a remuneração prevista será de R$ 3.500,00.

O edital também estabelece que não poderão participar servidores efetivos, contratados ou comissionados, bem como agentes políticos vinculados à Fundart, ao Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba ou aqueles com vínculo empregatício direto ou indireto com a prefeitura. Mais detalhes sobre os requisitos de inscrição e os segmentos artísticos aceitos estão disponíveis no edital. Dúvidas podem ser esclarecidas por meio do contato (12) 3833-7000 ou do e-mail pareceristas@fundart.com.br.