As câmara municipais de São Sebastião e Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, apresentaram projetos de emenda às leis orgânicas para aumentar o número de vereadores na próxima legislatura, a partir de janeiro de 2025.
Os parlamentaras levam em consideração a prévia populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022 (veja lista abaixo), o que habilita para o aumento de parlamentares.
Com isso, Caraguatatuba, que conta hoje com 15 vereadores e 134.875 habitantes, poderia ter até 19 parlamentares. Em São Sebastião são 12 vereadores e uma população de 81.240 residentes, o que habilita a cidade a ter até 17 parlamentares.
Em Caraguatatuba, a emenda à Lei Orgânica seria votada na terça-feira (26), mas foi retirada da pauta. Ainda não há data prevista para votação.
Os vereadores Jair Silva, Vera Morais, Baduca Filho, Islando Ramos Pessoa, o “Bigode” e Oswaldo Pimenta de Mello Neto, o “China”, assinaram a emenda.
Em São Sebastião, houve a primeira votação, também na terça-feira (26), com a aprovação por nove votos a três. A segunda votação será na próxima terça-feira (3/10).
As Câmaras de Ilhabela e Ubatuba ainda não apresentaram propostas para o aumento no número de vereadores. O arquipélago conta atualmente com 34.934 habitantes e nove vereadores. Com a população atual, poderia ter até 13 parlamentares. Enquanto Ubatuba tem 92.980 habitantes e 10 vereadores. A cidade também teria a possibilidade de aumentar o número de parlamentares para até 17 vereadores.
Veja a lista do número da população de acordo com as vagas disponíveis para vereadores
- Municípios de até 15 mil habitantes podem ter até 9 vereadores
- Municípios com população entre 15 mil e 30 mil habitantes podem ter até 11 vereadores
- Municípios com população entre 30 mil e 50 mil habitantes podem ter até 13 vereadores
- Municípios com população entre 50 mil e 80 mil habitantes podem ter até 15 vereadores
- Municípios com população entre 80 mil e 120 mil habitantes podem ter até 17 vereadores
- Municípios com população entre 120 mil e 160 mil habitantes podem ter até 19 vereadores
- Municípios com população entre 160 mil e 300 mil habitantes podem ter até 21 vereadores
- Municípios com população entre 300 mil e 450 mil habitantes podem ter até 23 vereadores
- Municípios com população entre 450 mil e 600 mil habitantes podem ter até 25 vereadores
- Municípios com população entre 600 mil e 750 mil habitantes podem ter até 27 vereadores
- Municípios com população entre 750 mil e 900 mil habitantes podem ter até 29 vereadores
- Municípios com população entre 900 mil e 1,05 milhão de habitantes podem ter até 31 vereadores
- Municípios com população entre 1,05 milhão e 1,2 milhão de habitantes podem ter até 33 vereadores
- Municípios com população entre 1,2 milhão e 1,35 milhão de habitantes podem ter até 35 vereadores
- Municípios com população entre 1,35 milhão e 1,5 milhão de habitantes podem ter até 37 vereadores
- Municípios com população entre 1,5 milhão e 1,8 milhão de habitantes podem ter até 39 vereadores
- Municípios com população entre 1,8 milhão e 2,4 milhões de habitantes podem ter até 41 vereadores
- Municípios com população entre 2,4 milhões e 3 milhões de habitantes podem ter até 43 vereadores
- Municípios com população entre 3 milhões e 4 milhões de habitantes podem ter até 45 vereadores
- Municípios com população entre 4 milhões e 5 milhões de habitantes podem ter até 47 vereadores
- Municípios com população entre 5 milhões e 6 milhões de habitantes podem ter até 49 vereadores
- Municípios com população entre 6 milhões e 7 milhões de habitantes podem ter até 51 vereadores
- Municípios com população entre 7 milhões e 8 milhões de habitantes podem ter até 53 vereadores
- Municípios com população com mais de 8 milhões de habitantes podem ter até 55 vereadores
