Prefeito de São Sebastião recorre e quer receber R$ 400 mil em férias e 13º

O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, insiste em apresentar recursos na Justiça para obter valores referentes a férias e 13º salário. O jornalista Helton Romano, divulgou hoje, em sua página no Facebook, que após nova derrota o chefe do Executivo sebastianense decidiu apresentar recurso ao Supremo Tribunal Federal.

Com isso, o prefeito insiste que o município seja condenado a pagar indenização de valores que somam cerca de R$ 400 mil, incluídos juros e correção monetária.

Na Justiça, Felipe Augusto não teve o pedido atendido pelo juiz local e nem pela segunda instância. Desembargadores do Tribunal de Justiça reafirmaram que os pedidos do prefeito dependem da criação de lei municipal.

O prefeito então apresentou mais um recurso, agora ao Supremo Tribunal Federal. Ele alega que é um servidor público como qualquer outro, e quer que o STF reconheça o direito a férias e 13º salário a todos os prefeitos do país.

Ainda de acordo com a página do jornalista, Felipe Augusto chegou a afirmar que é “o único ‘cara’ da prefeitura que não tem direito a férias”. Procurado, o prefeito de São Sebastião não respondeu até o fechamento desta publicação.