Quer trocar o presente de Natal? Confira as orientações do Procon-Santos

O dia depois do Natal, 26 de dezembro, também guarda uma "tradição": o começo da corrida ao comércio, para a troca dos presentes que não agradaram muito ou não serviram. Nesse momento, os consumidores devem ficar atentos aos seus direitos, pois existem regras para essas transações e nem tudo pode ser trocado.

O diretor do Procon-Santos, Ronaldo Ferreira, orienta que, se o produto apresentar algum defeito, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é possível trocá-lo dentro do período de 90 dias. Se a compra tiver sido feita pela internet, a pessoa ainda tem o direito ao arrependimento, no prazo de sete dias depois do recebimento da compra, para devolver o objeto.

Mas Ronaldo lembra que os estabelecimentos físicos não são obrigados a trocar as peças que não serviram ou não agradaram o cliente. “A troca, desde que não haja defeito no produto, quando feita presencialmente, está sujeita aos critérios de cada empresa”, explica.

A pensionista Maria Isilda de Sousa Pinto aproveitou o primeiro dia após a festa, para providenciar a troca de um sapato que ganhou. “Não tenho muita dificuldade para trocar e, normalmente, conheço os procedimentos das lojas onde costumo adquirir os produtos. Mantenho na caixa original e nunca tive problemas”, afirmou.

Se houver defeito, mas não tendo outra peça para substituir, na loja, o cliente tem direito a receber o valor que foi pago. Outro ponto importante, que o diretor do Procon-Santos destaca,é que, ao efetuar a troca, deverá prevalecer o valor pago pela mercadoria, mesmo quando houver liquidações ou aumento do preço.

Confira algumas outras orientações do Procon-Santos:

• Ter sempre a nota fiscal ou recibo da compra;
• Não tirar a etiqueta da peça;
• Preservar a identificação do produto;
• Verificar a política de trocas no momento da aquisição e o prazo anunciado para essa substituição;
• Se, depois de procurar os canais de comunicação da empresa, como o serviço de atendimento ao cliente, não houver acordo, a pessoa pode procurar o Procon-Santos. Presencialmente, o órgão atende no Poupatempo (rua João Pessoa, 246, centro), de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados, das 9h às 13h, ou no posto da Unimes (rua Barão de Paranapiacaba nº 28, Encruzilhada), das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira. O atendimento on-line é pelo site do Procon-Santos ou pelo app Procon Santos.