Cubatão apresenta painel na COP30 e amplia interlocução internacional

Único município paulista presente na programação oficial de painéis, da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), Cubatão reforçou sua liderança ambiental ao apresentar, no Pavilhão Brasil – Blue Zone, a evolução que transformou a cidade de símbolo da poluição industrial em referência nacional e internacional em recuperação ambiental.

O tema, apresentado no sábado (15), integrou debates estratégicos sobre descarbonização e adaptação climática.

O prefeito César Nascimento conduziu o painel e destacou ações estruturantes que colocam Cubatão na vanguarda da sustentabilidade no Brasil. Ele apresentou a trajetória do município, iniciativas consolidadas e projetos que avançam em inovação climática.

“Não viemos à COP apenas contar histórias, mas propor soluções. Nossa experiência, de Vale da Morte a Cidade Verde, nos qualifica para liderar uma nova agenda para o futuro”, afirmou.

Após a apresentação, o prefeito integrou mesa de ideias ao lado de dirigente do Quênia; de Hernán Hougassian, diretor de Transição Ecológica da província de Buenos Aires e de Alessandra Fajardo, diretora executiva técnica do Cebeds.

Entre os projetos exibidos, Nascimento destacou iniciativas de crédito de carbono azul voltadas à captura de CO₂ em manguezais, com potencial para gerar renda limpa no município; casas flutuantes e infraestrutura verde como soluções de adaptação climática e avanços do polo industrial de Cubatão na descarbonização, incluindo diesel 100% renovável, querosene sustentável e implantação de centro dedicado ao hidrogênio verde.

Ele também anunciou o interesse da cidade em instalar um centro de pesquisa de manguezais, fortalecendo a agenda científica e a proteção dos ecossistemas costeiros, fundamentais para a identidade ambiental de Cubatão, na Baixada Santista.

“A parceria entre governo, comunidade e polo industrial funciona. Podemos replicar nossos projetos e mostrar que Cubatão está pronta para liderar soluções de adaptação e transição energética”, afirmou.

A participação na COP30 também ampliou a articulação internacional do município, que iniciou diálogos com União Europeia, governo espanhol e instituições voltadas ao financiamento climático.

O objetivo é captar cooperações técnicas em planejamento urbano, arborização, adaptação e desenvolvimento social.

A vice-prefeita e secretária de Habitação, Andrea Castro, destacou o potencial de investimentos. “Esta é a COP da adaptação, mas também do financiamento. Conversamos com muitos fundos internacionais, e há interesse em boas práticas. Cubatão mostrou que está pronta”, disse.

A comitiva também incluiu Cleiton Jordão Santos, secretário de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-estar animal, e Claudio Barazal, secretário de Comunicação Social. Ao longo da semana, eles participaram de encontros temáticos e rodadas de negociação.

No Amazon Climate Hub, Cleiton Jordão apresentou ações de transição energética e governança ambiental, com destaque para recuperação de áreas naturais, uso de bioengenharia e avanços industriais rumo à descarbonização.

Andrea Castro representou Cubatão em painel com o governo argentino sobre redução de superpoluentes e urbanização sustentável, e reuniu-se com delegações da Coreia do Sul e da China para ampliar cooperações internacionais.

O município também avançou em tratativas com fundos como Fonplata, União Europeia e GIZ, apresentando projetos de urbanização da Vila dos Pescadores e Vila Esperança, além de ações de adaptação climática e recuperação de ecossistemas. Segundo a delegação, o retorno foi positivo e abre caminho para novos investimentos.

A trajetória de recuperação

Durante os anos 1980, Cubatão chegou a ser conhecida como “Vale da Morte”, em decorrência do desenvolvimento inicial voltado à industrialização e sem planejamento.

O título, no entanto, não paralisou a comunidade, pelo contrário, serviu de motor para dar início a uma extraordinária jornada de recuperação, que uniu poder público e iniciativa privada e se tornou modelo para elaboração de políticas públicas voltadas à preservação ambiental no país. 

Os investimentos foram da ordem de US$ 1,2 bilhão, entre 1984 e 2000, aplicados principalmente em filtros e equipamentos para reduzir emissões. O resultado foi a queda de 90% a 95% dos poluentes atmosféricos.

Outro exemplo de pioneirismo do município, nas questões ligadas à preservação ambiental, está no controle de balneabilidade das águas do mar e dos rios no estado de São Paulo, mantido pela Cetesb, que começou em Cubatão. 

O reflorestamento da Serra do Mar também merece destaque, pois foi elaborado a partir da técnica de semeadura aérea: cápsulas de gelatina contendo sementes em germinação foram lançadas de helicópteros da Força Aérea Brasileira (FAB) e de avião agrícola de forma a atingir os mais altos pontos das escarpas. Um modelo de recuperação até então inédito no país. 

Como resultado, as escarpas da Serra do Mar voltaram a ser totalmente verdes, os rios foram recuperados e os manguezais se regeneraram, trazendo de volta espécies como o guará-vermelho, hoje símbolo de resistência e renascimento ambiental.

Cleiton Jordão destaca que Cubatão mostra ao mundo que é possível reconstruir uma cidade com união de esforços e planejamento. “O município deixou para trás a marca negativa e se consolidou como exemplo de transformação ambiental, social e urbanística, reconhecido em instâncias globais”, reforça.

Assim como a cidade superou o passivo ambiental deixado pelo ciclo de industrialização, agora enfrenta o desafio social.

O histórico de ocupações precárias, associado à migração de trabalhadores de diferentes regiões do país, gerou vulnerabilidades que agora são enfrentadas com políticas habitacionais estruturadas.

Os projetos habitacionais integram o esforço maior de Cubatão, em alinhar-se à Agenda 2030 da ONU.

A estratégia reforça que o desenvolvimento sustentável não se limita à preservação ambiental: exige também justiça social e prosperidade compartilhada, conforme destaca Jordão: “Não se trata apenas de entregar um apartamento. Quando retiramos famílias de áreas vulneráveis, damos a elas a oportunidade de viver com dignidade, segurança e equidade climática”. 

Ferramentas e parcerias

Projetos estaduais foram decisivos nessa trajetória, a exemplo do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, que reassentou famílias em áreas de risco e restaurou encostas.

A Cetesb modernizou estações de monitoramento e garantiu maior controle ambiental. Além disso, políticas como o Município Verde Azul, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE-SP) e o ICMS Ambiental fortalecem a gestão e ampliam recursos financeiros.

Compromisso com o futuro

Em 2025, Cubatão reafirmou seu compromisso como cidade modelo de desenvolvimento sustentável, quando recebeu o selo Tree Cities of the World, concedido pela FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), em parceria com a Arbor Day Foundation.

A certificação internacional simboliza mais de três décadas de recuperação e planejamento, em continuidade ao reconhecimento obtido durante a Conferência da Eco-92, no Rio de Janeiro, quando a cidade foi citada como exemplo mundial de reabilitação ambiental, e, novamente na Rio+20, em 2012, como modelo de sustentabilidade.

O selo Tree Cities exige que os municípios cumpram cinco critérios globais de gestão florestal urbana: governança clara; legislação para áreas verdes; inventário arbóreo; orçamento dedicado e ações de educação ambiental. Cubatão não apenas cumpriu, como superou esses requisitos.

O Plano Municipal de Arborização Urbana (2020) mapeou 22 mil árvores de 76 espécies distintas e estabeleceu bases legais, como a Lei nº 3.738/2020.

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Segurança Climática e Bem-estar Animal, Cleiton Jordão, o município já estrutura a Política Municipal de Arborização Urbana e prevê o plantio e substituição de mais de 3 mil árvores por ano, priorizando espécies adequadas para o ambiente urbano, como ipês, manacás e quaresmeiras.

O programa Cubatão + Verde já garantiu o plantio de 150 mil mudas nativas no Parque Estadual da Serra do Mar, em uma década. Projetos habitacionais integrados, como Vila Esperança, Vila dos Pescadores e Ilha Caraguatá, recuperam ecossistemas e devolvem áreas verdes às comunidades.

Cubatão está alinhada ao Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (Pearc), que traça medidas para enfrentar as mudanças climáticas até 2035. Isso inclui ações de proteção de nascentes, reflorestamento, contenção de encostas e ampliação de áreas verdes.

A secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, afirma: “Cubatão simboliza a capacidade de transformação que queremos ampliar em todo o estado. O Pearc traz soluções práticas para reduzir riscos climáticos e melhorar a qualidade de vida, com foco especial na proteção das áreas mais vulneráveis”.