Paralisação de servidores de Caraguatatuba poderá afetar escolas e unidades de saúde

A paralisação anunciada no início do mês, pelo SindCaraguatatuba (Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Públicos Municipais de Caraguatatuba), para ocorrer a partir das 7h desta próxima quinta-feira (28), poderá afetar serviços essenciais aos moradores, como unidades básicas de saúde e escolas da rede municipal. Alguns professores já anunciaram que irão aderir ao movimento, o que deixará centenas de alunos sem aulas.

A greve foi marcada no último dia 5 de agosto após assembleia realizada em frente à Câmara Municipal, cujo prédio é vizinho à prefeitura, com a participação de cerca de 100 servidores, segundo o sindicato. A concentração desta quinta-feira será em frente ao paço municipal.

Segundo a entidade, os servidores teriam o menor piso salarial da região, em comparação com as outras prefeituras, enquanto, segundo o sindicato, o orçamento estaria “muito acima da média” dos municípios do Brasil. De acordo com o SindCaraguatatuba, a cidade registra R$ 9.330 per capita, enquanto a média dos outros municípios está entre R$ 5.000 e R$ 7.000.

“Caraguá gasta muito menos com a folha de pagamento do que o limite fiscal imposto pelo Tribunal de Contas e do que a média das outras cidades do Brasil”, diz o sindicato. Segundo a entidade, “o prefeito prometeu, na reunião do dia 09/05, que reajustaria ainda este ano os vales alimentação e refeição dependendo da Audiência de prestação de contas do dia 28/05. Nela, foi afirmado que há um superávit de mais de R$ 120 milhões e que 40% da arrecadação anual prevista já foi garantida no primeiro quadrimestre”, completa  a entidade.

Ainda segundo o SindCaraguatatuba, de 2005 a 2025, o orçamento per capita da cidade teria triplicado, saltando de R$ 3.102 para R$ 9.330, enquanto o salário teria encolhido, registrando perdas salariais que, nas contas do sindicato, ultrapassam 40%. A entidade afirmou que ainda aguarda, há dois meses, a atualização dos valores dos vales-alimentação e refeição VA e VR.

Legitimidade

A prefeitura de Caraguatatuba divulgou na tarde desta quarta-feira (27) uma nota na qual diz desconhecer a legitimidade do sindicato, chamado pela administração de “associação”. Segundo a prefeitura, após análise jurídica, foi constatado que a comunicação da greve não atende a requisitos legais exigidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que estabelece, entre outros pontos, a decisão de convocar greve por entidade sindical regularmente constituída.

A nota foi enviada após a prefeitura receber notificação extrajudicial comunicando a paralisação. “A associação que subscreveu a notificação não possui registro válido junto ao Ministério do Trabalho, não sendo reconhecida formalmente como entidade sindical. Dessa forma, não detém legitimidade para representar a categoria”, segue a nota da prefeitura.

A administração ressaltou, na nota, que mantém o compromisso do governo municipal em dialogar com os servidores e que irá garantir a prestação dos serviços indispensáveis à população.

Procurada, a prefeitura não informou se montou algum esquema especial para evitar que os serviços básicos à população sejam prejudicados com a paralisação, como as redes municipais de saúde, educação e serviços.