Após seis anos, novo prédio do fórum de Caraguatatuba será entregue

O novo prédio do fórum de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, será entregue na próxima segunda-feira (15), com a presença do governador Tarcísio de Freitas e do presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça) do estado de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, após seis anos do início de sua construção.

Em 2022, as obras chegaram a ser entregues, e até inauguradas pelo governo do estado e prefeitura, mas o complexo não pôde ser utilizado por falta de vistorias necessárias para expedição do termo de recebimento do edifício pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). O motivo foram falhas na execução do projeto.

Os problemas foram sanados após reunião em São Paulo, entre o prefeito Mateus Silva e o presidente do TJ-SP, Fernando Garcia, em janeiro deste ano, na qual a prefeitura, que já havia cedido o terreno, se comprometeu a corrigir as falhas. As obras foram executadas em convênio com o tribunal.

Segundo a prefeitura, entre as pendências estavam a climatização, pequenos ajustes de acabamento, aquisição de mobiliário e obtenção do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), além do Habite-se.

Por meio de comunicado da assessoria, do dia 11 de dezembro, o prefeito Mateus Silva disse:“É uma grande alegria a entrega do novo fórum e da criação da 2ª Vara Criminal, após seis anos da obra paralisada. Por meio do convênio realizado entre prefeitura e o Tribunal de Justiça, conseguimos finalizar e entregar esse prédio que será fundamental para todos operadores do direito”, disse o prefeito. 

Segundo o TJ-SP, o prédio, que possui pouco mais de cinco mil metros quadrados, foi construído pelo governo estadual e abrigará cinco varas judiciais, com cartórios, salas de audiências e gabinetes para os magistrados, além de salas para promotores, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Defensoria Pública e a administração forense.

O fórum está localizado na avenida Rio Grande do Sul, 1.805.