Bares abertos no dia da votação: entenda a regra da Lei Seca em SP

O estado de São Paulo não terá Lei Seca durante o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (4). Com isso, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas estarão permitidos durante o dia da votação.

Na prática, bares, restaurantes, supermercados, lojas de conveniência e outros estabelecimentos poderão comercializar bebidas alcoólicas normalmente. O consumo também não estará proibido para os eleitores durante o domingo.

A chamada Lei Seca eleitoral não é uma determinação válida automaticamente em todo o território nacional. As regras podem ser definidas pelas autoridades de cada estado ou por decisões específicas de zonas eleitorais. Por isso, as medidas adotadas variam entre as unidades da Federação.

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São Paulo está entre os estados que não terão restrição geral para a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no primeiro turno. Ao menos 12 estados brasileiros terão algum tipo de proibição ou limitação durante a votação, seja em todo o território ou em determinadas zonas eleitorais.

Histórico

A Lei Seca não é aplicada de forma geral em São Paulo desde as eleições de 2006. Desde então, o estado não voltou a adotar a proibição durante os pleitos, conforme levantamento divulgado nesta semana.

A ausência da restrição neste domingo, no entanto, não significa que a venda ou o consumo de álcool estejam livres de outras regras. Situações que possam caracterizar crimes ou infrações eleitorais continuam sujeitas à fiscalização das forças de segurança e da Justiça Eleitoral.

Horário da votação

O primeiro turno das Eleições 2026 acontece neste domingo (4), das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Os eleitores escolherão deputado federal, deputado estadual, dois senadores, governador e presidente.

Caso seja necessário segundo turno para os cargos majoritários, a votação está prevista para 25 de outubro. As regras sobre eventual Lei Seca para essa nova data ainda poderão ser definidas pelas autoridades competentes.