Procon recomenda atenção ao selo do Inmetro e alerta sobre os riscos de produtos falsificados; nota fiscal garante a troca
Redação
Publicado em 01/10/2026, às 21h30
Com a proximidade do Dia das Crianças, a fundação Procon-SP orienta os consumidores a redobrar a atenção na compra de brinquedos.
Além de pesquisar preços, o cliente precisa verificar a segurança, qualidade e procedência dos produtos. Nas compras pela internet, o comprador deve conferir o prazo de entrega para assegurar a chegada do presente a tempo.
Brinquedos falsificados ou sem certificação oferecem riscos à saúde e à segurança das crianças. Um dos principais cuidados envolve a verificação do selo de certificação do Inmetro.
A marcação precisa trazer a identificação do organismo credenciado, como o Instituto Brasileiro de Qualificação e Certificação (IQB) e o Instituto Falcão Bauer, da qualidade (IFBQ). A embalagem do item também deve informar o fabricante, o CNPJ, o endereço, o importador, a faixa etária, os eventuais riscos e as instruções de uso e de montagem.
O consumidor deve considerar a idade, o interesse e a habilidade da criança no momento da escolha. O órgão estadual recomenda examinar o brinquedo em busca de rebarbas, pontas, peças soltas ou partes quebradiças.
O mercado não recomenda itens com peças pequenas para menores de três anos, por causa do risco de engasgo. Os adultos também precisam ter cuidado com objetos de ruídos excessivos, produtos similares a alimentos e fantasias ou máscaras feitas com material de fácil combustão.
Os brinquedos figuram entre os produtos mais falsificados no mercado. Esses itens apresentam materiais de baixa qualidade, falhas de fabricação e componentes tóxicos. Preço muito abaixo do padrão, informações vagas e produtos anunciados como “réplicas” ou “similares” funcionam como sinais de alerta.
A recomendação foca na compra em lojas e vendedores confiáveis. O comprador precisa ter atenção especial aos itens vendidos por ambulantes, pois muitos consistem em imitações sem certificação. Há ainda casos de falsificação do próprio selo do inmetro.
O consumidor não deve escolher necessariamente o brinquedo mais barato. Os preços e as formas de pagamento variam bastante entre os estabelecimentos. No caso de pagamento parcelado, o fornecedor deve informar o valor de cada parcela e o preço final.
Nas compras virtuais, o cliente precisa verificar a reputação e a identificação do vendedor, além das avaliações de outros usuários. Compras fechadas fora do estabelecimento comercial garantem o direito de arrependimento no prazo de sete dias, contados a partir da aquisição ou do recebimento do produto.
O cidadão deve exigir e guardar a nota fiscal para exercer seus direitos em caso de problemas. Se o brinquedo apresentar defeito de fabricação, o fornecedor tem até 30 dias para solucionar a falha. Sem resolução nesse prazo, o cliente pode optar pela troca, pelo abatimento do preço ou pela devolução do valor pago.