Terrorismo é uma forma de violência ou ameaça de violência, geralmente em nome de uma causa política ou ideológica, que tem como objetivo assustar ou intimidar uma população ou governo
Da redação
Publicado em 09/01/2023, às 09h52 - Atualizado às 10h11
Com a atual invasão no Congresso Nacional, que ocorreu neste último domingo (8), feita por um grupo de apoiadores de Bolsonaro, muito se fala no termo Terrorismo, empregado por diversos veículos de comunicação para definir os acontecimentos em Brasília.
Terrorismo é uma forma de violência ou ameaça de violência, geralmente em nome de uma causa política ou ideológica, que tem como objetivo assustar ou intimidar uma população ou governo.
O terrorismo pode incluir várias táticas, como ataques a edifícios, transporte público ou instalações governamentais, sequestros, assassinatos entre outras. O terrorismo é geralmente condenado no mundo inteiro e é considerado uma ameaça à paz e à segurança internacionais.
No Brasil, o terrorismo é definido pela Lei nº 13.260 de 16 de março de 2016. De acordo com a lei, é considerado terrorismo qualquer ato que tenha como finalidade:
causar danos graves à população;
perturbar a ordem pública;
coagir a autoridade ou o povo;
destruir ou danificar bens públicos ou privados;
prejudicar a economia nacional ou internacional;
prejudicar a estrutura ou o funcionamento de órgãos ou serviços essenciais;
prejudicar a imagem internacional do Brasil;
ameaçar a segurança nacional;
provocar pânico ou terror entre a população.
A lei também estabelece penas para quem pratica atos de terrorismo, que variam de 10 a 30 anos de prisão, dependendo da gravidade do crime. Além disso, a lei prevê medidas especiais de segurança para casos de terrorismo como a possibilidade de prisão preventiva e de interceptação de comunicações.
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