Livro sobre desafios jurídicos da saúde e das novas tecnologias será lançado em Santos

A advogada e pesquisadora Renata Salgado Leme lança, no próximo dia 27 de março, das 18h às 20h, na livraria Realejo, no Gonzaga, Santos, o livro Temas em Direito Médico e da Saúde, publicado pela editora Dialética.

A obra, escrita em parceria com Emilia Antonelli, propõe análise jurídica de temas que desafiam o setor, como o uso da inteligência artificial na medicina, a regulamentação da cannabis medicinal e a proteção de dados em ambientes hospitalares.

Lançamento, com entrada gratuita e sessão de autógrafos, ocorre em um momento de profundas transformações na área da saúde. Ao relacionar o direito à saúde garantido pela Constituição de 1988 aos avanços tecnológicos e às novas demandas éticas, livro amplia o debate sobre questões ainda em consolidação no campo jurídico.

Ideia da publicação consolidou-se a partir das atividades do Grupo de Pesquisa Transdisciplinaridade e Direitos Humanos do CNPq, coordenado por Renata há uma década. No âmbito do grupo, pesquisadores se debruçaram sobre a estrutura que envolve não apenas a relação médico-paciente, mas também hospitais, operadoras e a rede pública de saúde.

“A obra nasceu da necessidade de enfrentar temas que o direito ainda tateia, buscando dar contorno jurídico a inovações como a telemedicina e a segurança de dados, que hoje são pilares da prática clínica moderna”, afirma a autora.

Texto resgata o conceito amplo de saúde adotado pela Constituição Federal, que inseriu o setor na ordem social para garantir bem-estar e justiça social. Segundo Renata, o exercício desse direito tem adquirido novas nuances, exigindo respostas para questões coletivas e novos modelos de prestação de serviços.

“O livro analisa tópicos sensíveis, como reprodução humana assistida, preservação da fertilidade em pacientes graves, cuidados paliativos e o debate sobre a morte digna, oferecendo base técnica para demandas que chegam cada vez mais ao Judiciário”.

A segurança da informação é outro eixo central da obra, especialmente diante da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em consultórios e clínicas. O livro discute como a governança de dados e a incorporação de novas tecnologias podem coexistir com o acesso universal e igualitário às ações de saúde.

Ao unir teoria constitucional e prática jurídica, os autores apresentam um panorama sobre a necessidade de a regulação acompanhar a evolução da medicina, protegendo todos os agentes envolvidos no sistema, do profissional autônomo às grandes operadoras.

Trajetória acadêmica

Com sólida formação acadêmica e ampla atuação na advocacia, Renata Salgado Leme é graduada em filosofia, letras e ciências humanas e em direito, com mestrado e doutorado pela Universidade de São Paulo (USP), sendo o doutorado também reconhecido pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), de Portugal.

Atua como professora titular da Universidade Santa Cecília (Unisanta), no programa de Mestrado em Direito da Saúde, e coordena o Grupo de Pesquisa Transdisciplinaridade e Direitos Humanos do CNPq. Advogada desde 1992, integra o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e é secretária da Comissão de Direito Médico e da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, na subseção de Santos, além de autora de obras publicadas pelas editoras Juruá, Almedina e Dialética.

Emilia Antonelli é advogada especialista em Saúde Suplementar e Mestre em Direito da
Saúde pela Universidade Santa Cecília. Atua na defesa estratégica de operadoras de planos de saúde, com forte experiência na gestão contenciosa e consultiva do setor; é membro efetivo das Comissões de Direito Médico e da Saúde; Saúde e Bioética; Mulheres Advogadas; e Políticas Públicas e Efetividade Jurídica da OAB – Subseção de Santos/SP.

A livraria Realejo fica na avenida Marechal Deodoro, 2, Gonzaga, Santos.