DEFESA CIVIL

Defesa Civil Nacional determina situação de emergência em mais 12 cidades por conta de desastres

A portaria foi publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU)

Da redação
Publicado em 10/01/2023, às 13h31 - Atualizado às 14h04

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Defesa Civil alerta para riscos de deslizamentos no Litoral Norte Defesa civil Caraguatatuba - Divulgação
Defesa Civil alerta para riscos de deslizamentos no Litoral Norte Defesa civil Caraguatatuba - Divulgação

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais 12 cidades do país atingidas por desastres naturais. A portaria foi publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU).

Seis dos municípios obtiveram o status por conta de chuvas intensas: Ibiraçu, no Espírito Santo; Antônio Dias e São Geraldo da Piedade, em Minas Gerais e Mairiporã, São Carlos e Socorro, em São Paulo.

Outras seis localidades registram estiagem: Alvarães, no Amazonas; Pedra Branca, na Paraíba; Nossa Senhora Aparecida, em Sergipe e Brejinho, Solidão e Itapetim, em Pernambuco.

Como solicitar recursos federais para ações da Defesa Civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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