Lei que institui piso para enfermagem entra em vigor
Publicado em 05/08/2022, às 15h45 - Atualizado às 15h48
Novas normas de trabalho relacionadas à saúde entram em vigor
Publicado em 04/01/2022, às 19h46 - Atualizado às 19h49
Entra em vigor portaria que regulamenta classificação indicativa
Publicado em 03/01/2022, às 11h16 - Atualizado às 11h19
Entram em vigor regras para retorno ao trabalho presencial de servidor
Publicado em 15/10/2021, às 11h46 - Atualizado às 11h48
Auxílio-inclusão a pessoa com deficiência entra em vigor hoje
Publicado em 01/10/2021, às 21h15 - Atualizado às 21h20
Punições contra violações da proteção de dados entram em vigor
Publicado em 01/08/2021, às 13h15 - Atualizado às 13h16
ANS: suspensão da venda de oito planos de saúde entra em vigor
Publicado em 18/06/2021, às 13h15 - Atualizado às 13h20
Gil do Vigor, estrela do BBB, recebe camisa autografada do Corinthians
Publicado em 12/05/2021, às 12h15 - Atualizado às 12h15
Entra em vigor lei do teste de paternidade em parentes de suposto pai
Publicado em 19/04/2021, às 11h16 - Atualizado às 11h16
Entra em vigor parte dos decretos que ampliam acesso a armas de fogo
Publicado em 13/04/2021, às 12h15 - Atualizado às 12h15
Nova lei de trânsito entra em vigor nesta segunda-feira
Publicado em 11/04/2021, às 15h15 - Atualizado às 15h16
Entra em vigor Lei Geral de Proteção de Dados
Publicado em 18/09/2020, às 16h31 - Atualizado às 18h02
