Congresso promulga reajustes para parlamentar, ministro e presidente
Publicado em 26/12/2022, às 11h06
Governo federal promulga pacto sobre comércio internacional de armas
Publicado em 17/08/2022, às 14h00 - Atualizado às 14h03
Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ
Publicado em 14/07/2022, às 23h30 - Atualizado às 23h33
Congresso promulga PEC que aumenta benefícios sociais até dezembro
Publicado em 14/07/2022, às 20h45 - Atualizado às 20h48
Congresso promulga piso salarial dos profissionais de enfermagem
Publicado em 14/07/2022, às 19h30 - Atualizado às 19h33
Senado promulga resolução que zera IPVA para motos até 170 cilindradas
Publicado em 11/07/2022, às 12h15 - Atualizado às 12h18
Assembleia Legislativa de SP promulga lei que cria Polícia Penal
Publicado em 30/06/2022, às 18h45 - Atualizado às 18h48
Congresso promulga emenda da idade limite para nomeação de magistrados
Publicado em 17/05/2022, às 18h01 - Atualizado às 18h02
Congresso promulga benefícios tributários ao setor de tecnologia
Publicado em 10/05/2022, às 19h45 - Atualizado às 19h47
Congresso promulga piso salarial de agentes comunitários de saúde
Publicado em 05/05/2022, às 17h31 - Atualizado às 17h32
Congresso promulga emenda com anistia a partido que descumpriu cotas
Publicado em 05/04/2022, às 20h15 - Atualizado às 20h17
Papa promulga Constituição Apostólica sobre a Cúria Romana
Publicado em 19/03/2022, às 13h45 - Atualizado às 13h47
Brasil promulga convenção sobre gerenciamento de águas de lastro
Publicado em 02/03/2022, às 20h45 - Atualizado às 20h50
Congresso promulga PEC que isenta de IPTU igrejas em imóveis alugados
Publicado em 17/02/2022, às 18h15 - Atualizado às 18h21
Congresso promulga MP que regulamenta auxílio a setor cultural
Publicado em 14/08/2020, às 06h20 - Atualizado em 31/01/2022, às 16h57
Presidente promulga convenção interamericana contra o racismo
Publicado em 11/01/2022, às 13h46 - Atualizado às 13h47
Presidente promulga texto que prevê R$ 5,7 bi para campanhas em 2022
Publicado em 21/12/2021, às 13h45 - Atualizado às 13h49
Congresso promulga trecho restante da PEC dos precatórios
Publicado em 16/12/2021, às 17h46 - Atualizado às 17h46
