Presidente sanciona atualização do Estatuto de Advocacia
Publicado em 03/06/2022, às 17h31 - Atualizado às 17h32
Capital baiana regulamenta Estatuto da Igualdade Racial
Publicado em 19/11/2021, às 21h15 - Atualizado às 21h17
Câmara aprova projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer
Publicado em 27/10/2021, às 22h16 - Atualizado às 22h16
Câmara aprova PL que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer
Publicado em 30/06/2021, às 22h45 - Atualizado às 22h48
CCJ cancela reunião para votar homeschooling e Estatuto do Índio
Publicado em 09/06/2021, às 21h16 - Atualizado às 21h17
Novo presidente do Conselho promete reformar o estatuto do Corinthians
Publicado em 20/01/2021, às 07h46 - Atualizado às 07h46
Senadores ouvem especialistas para elaborar Estatuto do Pantanal
Publicado em 02/10/2020, às 14h45 - Atualizado às 14h45
Campanha “Criança não trabalha, criança brinca” é realizada em São Sebastião
Publicado em 14/01/2020, às 09h02 - Atualizado em 24/08/2020, às 06h50
Vídeo do MPSP marca os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Publicado em 13/07/2020, às 08h40 - Atualizado em 24/08/2020, às 00h08
Audiências discutirão Estatuto do Servidor e Lei do RPPS em Guarujá
Publicado em 02/03/2018, às 14h50 - Atualizado em 23/08/2020, às 16h31
