Sancionada lei que estabelece estímulo à leitura na educação básica
Publicado em 12/07/2022, às 22h15 - Atualizado às 22h18
Senado aprova MP que estabelece salário mínimo de R$ 1.212
Publicado em 26/05/2022, às 17h01 - Atualizado às 17h02
Portaria estabelece regras para o uso de jet ski
Publicado em 24/05/2022, às 17h45 - Atualizado às 17h47
UE estabelece novas regras para gigantes como Google e Meta
Publicado em 23/04/2022, às 17h45 - Atualizado às 17h47
OMS estabelece plano para saída de fase emergencial da pandemia
Publicado em 30/03/2022, às 17h45 - Atualizado às 17h47
Medida provisória estabelece novas regras para o SIM Digital
Publicado em 29/03/2022, às 13h00 - Atualizado às 13h02
MP estabelece novas regras para o SIM Digital
Publicado em 29/03/2022, às 12h00 - Atualizado às 12h02
MP estabelece de medidas trabalhistas em caso de calamidade pública
Publicado em 25/03/2022, às 23h30 - Atualizado às 23h32
Câmara aprova PEC que estabelece piso salarial de agentes de saúde
Publicado em 23/03/2022, às 21h45 - Atualizado às 21h47
Decreto estabelece novas regras para fiscalização de obras públicas
Publicado em 17/12/2021, às 23h16 - Atualizado às 23h16
MJ estabelece normas para visitas íntimas nas penitenciárias do país
Publicado em 02/12/2021, às 10h16 - Atualizado às 10h19
Governo estabelece ponto facultativo em 11 de outubro
Publicado em 07/10/2021, às 10h16 - Atualizado às 10h20
MP estabelece prazo para atualização de coberturas dos planos de saúde
Publicado em 02/09/2021, às 22h16 - Atualizado às 22h17
São Paulo estabelece parceria com marca de trajes sociais
Publicado em 21/07/2021, às 16h45 - Atualizado às 16h50
Portaria estabelece diretrizes para universalização de serviços da ECT
Publicado em 31/05/2021, às 12h16 - Atualizado às 12h16
Decreto estabelece critérios para novo lockdown em Araraquara
Publicado em 24/05/2021, às 17h16 - Atualizado às 17h16
Papa Francisco estabelece novas regras sobre corrupção
Publicado em 29/04/2021, às 13h46 - Atualizado às 13h46
FNDE estabelece diretrizes para o Programa Caminho da Escola
Publicado em 23/04/2021, às 17h46 - Atualizado às 17h46
Gabriel Jesus estabelece novo recorde em Liga dos Campeões e supera Neymar; confira
Publicado em 25/02/2021, às 11h16 - Atualizado às 11h16
Ministério estabelece critérios para 66 rádios migrarem de AM para FM
Publicado em 05/02/2021, às 19h45 - Atualizado às 19h45
