Governo edita medidas para dar protagonismo a catadores de recicláveis
Publicado em 13/02/2023, às 15h35
Presidente edita decreto que cria Pró-Amazônia Legal
Publicado em 03/05/2022, às 23h45 - Atualizado às 23h47
Presidente edita MP para distribuição de alimentos à quilombolas
Publicado em 28/12/2021, às 21h45 - Atualizado às 21h49
Governo edita MP que destina R$ 6,4 bi para compra de vacinas
Publicado em 24/12/2021, às 19h46 - Atualizado às 19h49
Presidente edita MP para tratar dos impactos ao setor elétrico
Publicado em 13/12/2021, às 22h15 - Atualizado às 22h16
Presidente edita decreto para estudos para expandir sistema energético
Publicado em 06/09/2021, às 22h45 - Atualizado às 22h48
Governo edita MP que institui o marco legal do transporte ferroviário
Publicado em 30/08/2021, às 21h45 - Atualizado às 21h47
Governo edita MP que permite ações emergenciais contra apagão elétrico
Publicado em 28/06/2021, às 21h45 - Atualizado às 21h47
Gabinete de Crise da Covid-19 edita enunciados sobre kit de tratamento precoce
Publicado em 09/04/2021, às 09h45 - Atualizado às 09h45
Bolsonaro edita MP que libera R$ 2,8 bilhões para combate à covid-19
Publicado em 24/02/2021, às 22h15 - Atualizado às 22h15
Bolsonaro edita MP que flexibiliza regras de aquisição de vacinas
Publicado em 07/01/2021, às 00h16 - Atualizado às 00h16
Bolsonaro edita decreto que facilita criação de peixes no país
Publicado em 15/12/2020, às 00h15 - Atualizado às 00h15
Presidente edita medidas para combate ao covid-19
Publicado em 02/10/2020, às 21h45 - Atualizado às 21h45
Governo edita decreto regulamentando legislação de telecomunicações
Publicado em 17/06/2020, às 18h10 - Atualizado em 23/08/2020, às 23h35
Trump edita norma para regular redes sociais
Publicado em 29/05/2020, às 14h05 - Atualizado em 23/08/2020, às 23h11
