Câmara altera conceito de denunciação caluniosa no Código Penal
Publicado em 04/08/2020, às 16h35 - Atualizado em 24/08/2020, às 08h29
Senadores divergem e Código de Trânsito sai da pauta de votação
Publicado em 18/08/2020, às 19h20 - Atualizado em 24/08/2020, às 00h48
Ações miram em mercados de Caraguatatuba por infrações ao Código do Consumidor
Publicado em 18/08/2020, às 13h20 - Atualizado em 24/08/2020, às 00h47
Publicado acórdão do Supremo que acolheu tese do MPSP para artigo do Código de Trânsito
Publicado em 11/08/2020, às 12h50 - Atualizado em 24/08/2020, às 00h41
Câmara aprova texto-base de projeto que modifica Código de Trânsito
Publicado em 23/06/2020, às 18h35 - Atualizado em 23/08/2020, às 23h43
Código de Defesa do Consumidor é tema de mais uma edição do podcast ESMP Talks
Publicado em 23/06/2020, às 11h10 - Atualizado em 23/08/2020, às 23h43
