MPF denuncia presidente da Funai por denunciação caluniosa
Publicado em 26/07/2022, às 18h30 - Atualizado às 18h33
Lei altera definição de crime de denunciação caluniosa
Publicado em 21/12/2020, às 12h45 - Atualizado às 12h45
Senado aprova redefinição do crime de denunciação caluniosa
Publicado em 02/12/2020, às 20h45 - Atualizado às 20h45
Câmara altera conceito de denunciação caluniosa no Código Penal
Publicado em 04/08/2020, às 16h35 - Atualizado em 24/08/2020, às 08h29
