Suspeito de furtos a residências é preso em flagrante em São Sebastião | VÍDEO

Um jovem de 20 anos foi preso em flagrante por furto à residência, na tarde de quarta-feira (3), na Enseada, em São Sebastião, litoral norte de São Paulo. Policiais militares foram acionados e encontraram o suspeito imobilizado por populares no local do crime. Segundo informou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), o rapaz havia arrombado o portão da casa, consumido alimentos e tentado fugir.

Conforme consta no boletim de ocorrência, a vítima do furto foi alertada por um vizinho, de que uma pessoa teria invadido sua residência. Ao chegar no imóvel, o dono da residência avistou o suspeito tentando fugir. Uma perseguição se iniciou e diversos populares com pedaços de madeira conseguiram capturar o jovem.

A vítima relatou ainda que o suspeito estava armado com uma faca de cozinha e a feriu durante a tentativa de imobilização. O acusado foi localizado pelos policiais na residência, com ferimentos. Em um vídeo obtido pela reportagem, é possível ver o suspeito sendo detido pelos militares, e populares querendo fazer justiça com as próprias mãos. Veja abaixo.

Após receber atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o jovem foi conduzido ao plantão policial, no qual revelou-se sua reincidência em práticas de furto. O delegado responsável, considerando o flagrante e as evidências, decretou a prisão em flagrante por tentativa de furto mediante arrombamento. O suspeito, que optou por se manter em silêncio, teve a prisão decretada sem a possibilidade de fiança. A investigação segue em andamento e aguarda os resultados periciais para avaliação do caso. O caso foi registrado como furto a residência no 1º Distrito Policial de São Sebastião.

Justiça com as próprias mãos: o limite da ação popular

Segundo o Código Penal Brasileiro (CPB), a justiça com as próprias mãos é considerada crime de exercício arbitrário das próprias razões, previsto no artigo 345. Essa prática configura-se quando indivíduos reagem fora dos trâmites legais a agressões, extrapolando o conceito de legítima defesa.

O CPB adverte que, ao revidar uma agressão após algum tempo, a ação configura justiça com as próprias mãos, já que não há ameaça iminente. Além disso, a legítima defesa pode tornar-se crime quando há excesso, colocando em risco a vida ou integridade da pessoa agressora. As penas para esse crime variam de detenção de 15 dias a um mês, ou multa, somada à pena correspondente à violência praticada.