Com o grupo foram encontradas espécies ameaçadas de extinção; multa passa de 35 mil
Da Redação
Publicado em 20/06/2020, às 09h04 - Atualizado em 23/08/2020, às 23h39
Fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela proteção ambiental do Arquipélago de Alcatrazes, autuaram na sexta-feira, 19, um grupo de seis pessoas por pescar na unidade de conservação afetando espécies ameaçadas.
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O barco estava no parcel das 5 milhas, local de grande importância para as espécies protegidas pela Unidade de Conservação (UC).
Com o grupo foram apreendidos 175 kg de pescado, entre eles a garoupa (Epinephelus marginatus), que está ameaçada de extinção, além de anchova (Pomatomus saltatrix), pargo (Pagrus pagrus) e olho de boi (Seriola dumerili). Petrechos de pesca também foram apreendidos e total de multas passa de R$ 35 mil.
Conforme determina a lei, o fato será comunicado ao Ministério Público Federal, para que proceda à abertura de processo criminal em desfavor dos autuados.
O ICMBio informou que, infelizmente, tem constatado que algumas pessoas estão se aproveitando da pandemia para cometer infrações ambientais e depredar áreas protegidas, confiantes que não haverá fiscalização durante o isolamento social.
O órgão ainda afirmou que a fiscalização ambiental consta como atividade essencial na legislação vigente, e, ao contrário do que esperam os mal intencionados, a equipe do ICMBio Alcatrazes está intensificando as ações de fiscalização neste período.
Pesca proibida
Em fevereiro deste ano, o ICMBio Alcatrazes emitiu nota em que esclarece que a portaria 91/2020, que trata da realização de atividades pesqueiras em unidades de conservação, não se aplica ao Refúgio da Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes, na Costa Sul de São Sebastião, e à Estação Ecológica Tupinambás, localizada em Ubatuba.
De acordo com o órgão, ambas pertencem à categoria de "Proteção Integral". A pesca de qualquer natureza permanece proibida no interior das duas unidades. Os infratores estão sujeitos à multa, apreensão da embarcação e dos petrechos de pesca.
Turismo no arquipélago
Considerado um santuário da biodiversidade marinha em todo o país o refúgio de Alcatrazes, localizado a 45 quilômetros da costa de São Sebastião, foi aberto oficialmente para a visitação pública em dezembro de 2018 com um mergulho inaugural que reuniu 120 turistas de várias partes do país.
O passeio até o arquipélago só pode ser feito por empresas autorizadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) responsável pela gestão da área, mas devido à pandemia sua visitação está, atualmente, suspensa.
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