Infração ocorreu em área de preservação que já estava embargada, no bairro Boiçucanga, na segunda-feira (13); fiscalização foi feita após denúncia
Redação
Publicado em 16/07/2026, às 16h54
Uma operação de combate a intervenções irregulares em áreas embargadas e de preservação ambiental resultou na aplicação de multa no valor de R$45 mil, em São Sebastião, litoral paulista. Autuação ocorreu na segunda-feira (13), no bairro Boiçucanga, na costa sul do município.
Agentes do Departamento de Fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente (Semam) constataram a movimentação de terra em área sensível afetada pela catástrofe climática de 2023. Durante a vistoria técnica, a equipe identificou que o local já havia sido embargado anteriormente pela pasta municipal.
A fiscalização ocorreu após denúncia e faz parte do monitoramento contínuo para coibir o crescimento desordenado, a ocupação irregular do solo e os danos ambientais. A área afetada fica a mais de 40 quilômetros do centro de São Sebastião.
Além do auto de infração com multa administrativa, a prefeitura lavrou um auto de notificação, que determina o cercamento imediato do terreno pelo proprietário. A medida foi adotada porque os serviços de movimentação e de retirada de terra foram executados por terceiros no local.
A administração municipal orienta que qualquer intervenção em imóveis, movimentação de terra, supressão de vegetação ou construção civil seja iniciada somente após a obtenção das licenças e autorizações obrigatórias junto aos órgãos públicos.
Para relatar possíveis irregularidades ou registrar denúncias, a população pode entrar em contato com os setores responsáveis pelos seguintes canais de atendimento telefônico:
