Polícia Civil localiza depósito de cigarros eletrônicos e acessórios fumígeros em desacordo com legislação

Na Vila Gustavo, zona norte de São Paulo, policiais civis da 1ª Delegacia de Polícia da Divisão de Investigações sobre Infrações contra a Saúde Pública (DPPC) deflagraram operação policial conjunta com a Coordenadoria de Vigilância em Saúde, visando combater a distribuição de cigarros eletrônicos e acessórios fumígeros em desacordo com legislação vigente, e/ou não registrados nos órgãos sanitários competentes.

Acompanhados de equipe sanitária, os policiais civis se deslocaram ao endereço investigado, onde foram localizados, nos fundos da residência, um depósito, com centenas de cigarros eletrônicos, vaporizadores e acessórios fumígeros, cuja venda estava em desacordo com a legislação pátria.

Indagado acerca dos fatos, o proprietário assumiu a responsabilidade pelos produtos, informando que os comercializava pelas redes sociais.

Na Especializada, considerando os diversos estudos científicos estimando o prejuízo à Saúde Pública causados pelo uso cigarros eletrônicos e similares, aliado ainda ao fato da rotulagem dos dispositivos e acessórios estar em desacordo com a legislação vigente, já que estavam desprovidos de linguagem pátria, desacompanhados de notas fiscais e registros na ANVISA, o homem foi preso em flagrante por crime contra as relações de consumo e incolumidade pública.

As investigações prosseguem visando apuração de eventual crime de contrabando dos produtos apreendidos.