PM flagra invasão no Balneário Mogiano

A Polícia Militar Ambiental realizou, nos dias 20 e 21, várias fiscalizações em atendimento a denúncias de crimes contra a fauna e flora nas nove cidades da Baixada Santista.

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Em Bertioga, no bairro Balneário Mogiano, os policiais chegaram a uma área de invasão, onde constataram crime ambiental (artigo 50 da Resolução 48 de 2014 em consonância com o artigo 38-A da Lei Federal 9.605/98 de Crines Ambientais).

Os policiais encontraram um homem no local, que afirmou ter vindo de Guarulhos e, há um mês, invadiu o local e realizou a construção, coberta por telhas de fibrocimento para morar. Ele disse que optou por isso devido a sua renda não permitir o pagamento de aluguel.

A equipe elaborou Auto de Infração Ambiental, sendo aplicada sanção de advertência, embargo administrativo da área e obra. A área está inserida em zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Mar, fora de Unidade de Conservação e Área de Preservação Permanente. A vegetação do entorno é de alta restinga em estágio secundário médio, com área total de 0,021 hectare.