TRABALHO ESCRAVO

PF resgata doméstica e prende homem que a mantinha em condições análogas à escravidão

Os criminosos deveram fazer o pagamento das verbas rescisórias da trabalhadora, incluindo os reflexos do 13º e férias, além de FGTS e multa

Da redação
Publicado em 20/06/2021, às 15h19 - Atualizado às 15h26

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PF resgata doméstica e prende homem que a mantinha em condições análogas à escravidão - Foto: Polícia Federal
PF resgata doméstica e prende homem que a mantinha em condições análogas à escravidão - Foto: Polícia Federal

Depois de viver por mais de 20 anos em condições análogas à escravidão, uma mulher de São José dos Campos foi resgatada, nesta sexta-feira (19), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal. Um homem foi preso na cadeia da capital.

O trabalho teve origem em denúncia de maus tratos recebida pela Polícia Militar e contou com a participação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), durante a diligência.

De acordo com a Polícia Federal em São José dos Campos, a doméstica sofria restrição de liberdade há mais de 20 anos tendo iniciado a prestação de serviços ainda na adolescência, sem recebimento regular de salário, executando jornada de trabalho de segunda a segunda. Por vezes, levada em viagens com a família dos patrões, para que continuasse a trabalhar durante o lazer dos empregadores.

O flagrante do empregador foi lavrado na delegacia da Polícia Federal em São José dos Campos, com encaminhamento do preso à carceragem da Polícia Federal na capital. Ele responderá pelo crime de redução de trabalhador à condição análoga à escravidão, tipificado pelo artigo 149 do Código Penal. O caso será remetido ao Ministério Público Federal.

Os auditores fiscais da SIT lavraram auto de resgate por condições análogas à escravidão, determinando aos empregadores o pagamento das verbas rescisórias da trabalhadora, incluindo os reflexos do 13º e férias, além de FGTS e multa.

A vítima foi encaminhada ao CREAS de São José dos Campos, que providenciará amparo social, abrigo, além da inclusão em programas de transferência de renda. Terá direito, ainda, às parcelas do seguro-desemprego (R$ 1.100,00 cada uma), segundo informações da STI.

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