Proteção

Patrulha Maria da Penha faz balanço de atendimentos em São Sebastião

GCM fez 640 atendimentos para acompanhar mulheres que denunciaram violência doméstica, em 2018. Vítimas têm acesso a curso de Krav Maga

Da Redação
Publicado em 23/01/2019, às 08h16 - Atualizado em 23/08/2020, às 18h21

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Divulgação/PMSS
Divulgação/PMSS

A prefeitura de São Sebastião mantém um trabalho de proteção e apoio às mulheres atendias por medida protetiva, em decorrência de denúncia de ameaças e violências domésticas. Trata-se da Patrulha Maria da Penha,  instituída em abril de 2017 pela Guarda Civil Municipal (GCM), que é pela composta por uma equipe específica com agentes treinados e viatura caracterizada, para acompanhamento dos casos.

Um balanço do período de abril a dezembro de 2018 mostrou que foram realizados cerca de 640 atendimentos, sendo cerca de 80% de situações consideradas estáveis, tendo como classificação a cor verde. Cada caso é dividido por cores dependendo da gravidade.

A cor verde é quando a situação está sob controle, e o agressor respeita a medida protetiva. Essa classificação corresponde a 495 dos atendimentos prestados.  Os outros 20% se dividem entre as cores amarelo e branco. O amarelo indica pequeno risco, e visitas frequentes da patrulha da GCM na casa da vítima.

Já o branco é indicado quando a vítima retoma relacionamento com o agressor e a medida protetiva perde efeito. Mas também é considerada quando a medida é arquivada, ou o agressor é preso. 

Perfil dos agressores

O balanço constatou ainda que o perfil do agressor é associado muitas vezes a algum tipo de vício em bebidas e drogas ilícitas. Dos agressores que estão sendo acompanhados, mais de 300 apresentam dependência em bebidas e drogas ilícitas, e apenas 40 não apresentam qualquer tipo de vício. 

O comandante da GCM, Edgar Celestino avaliou o trabalho: “Fazemos o primeiro atendimento, mas, também acompanhamos os casos constantemente, seja com novas visitas ou com ligações telefônicas, e com isso, o resultado do trabalho tem sido bastante positivo”.  

O comandante ressaltou a iniciativa da administração e do trabalho constante da Patrulha Maria da Penha. “Já tivemos casos que quando chegaram para nós eram considerados gravíssimos, e depois de muito trabalho e do acompanhamento feito pela patrulha hoje deixaram de oferecer riscos à vítima. Isto é sinal que estamos no caminho certo”, complementou. 

A GCM também oferece às vítimas de violência doméstica, por meio do Programa Mulher, um curso de defesa pessoal, onde é ensinado Krav Maga, e o programa ainda oferta apoio jurídico e psicológico, e disponibiliza cursos profissionalizantes.   

Medidas Protetivas

As Medidas Protetivas são ações expedidas pelo Poder Judiciário para que a vítima, quando denunciado o agressor, possa ter o resguardo do Poder Público quanto a sua segurança. Pode ser, por exemplo, a restrição de distância em que o autor do crime pode se aproximar da denunciante. 

A medida protetiva impõe também contato restrito com a vítima, ou filhos, com exceção de acordo judicial. A medida também vale a agressões feitas por telefone, ou redes sociais. 

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