Operação da Receita mira fraude de R$2,5 bilhões em Bertioga e outras cidades de SP

Um esquema de sonegação fiscal, que causou um rombo superior a R$2,5 bilhões aos cofres públicos, agora é alvo de megaoperação no estado de São Paulo, que ocorreu na quinta-feira (14). De acordo com a Receita Federal (RF), Bertioga, litoral paulista, está entre os 14 municípios alvos de mandados de busca e apreensão da operação Refugo.

Além da Receita, a força-tarefa envolve a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (Cira-SP), que reúne o Ministério Público estadual e a Secretaria da Fazenda. O grupo investiga fraudes milionárias no setor de plásticos.

Segundo os investigadores, o esquema utilizava empresas de fachada para emitir notas fiscais falsas (frias), lavar dinheiro e ocultar patrimônio. O objetivo era burlar o pagamento de tributos como ICMS; IPI; PIS; Cofins e Imposto de Renda.

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Durante as apurações, os agentes identificaram três grandes grupos empresariais que dominam uma fatia considerável do mercado de plástico paulista. Juntos, eles criaram pelo menos 60 empresas de fachada para gerar créditos tributários falsos. O dinheiro desviado financiava luxos pessoais dos suspeitos, como compras de imóveis, pacotes turísticos, clubes náuticos e vinhos de alto padrão.

Alvos da operação 

Mais de 530 agentes públicos, com apoio das polícias Civil e Militar, cumprem 46 mandados de busca e apreensão em residências e escritórios. As diligências ocorrem de forma simultânea nas seguintes cidades:

• Caieiras: 9 endereços;
• Barueri e São Paulo: 8 endereços cada;
• Franco da Rocha: 4 endereços;
• Jundiaí, Santana de Parnaíba e São Bernardo do Campo: 3 endereços cada;
• Arujá, Cotia e Itupeva: 2 endereços cada;
• Bertioga, Guarulhos, Itapevi e Sertãozinho: 1 endereço cada.

Dinâmica do crime 

A fraude funcionava em três frentes integradas. No fluxo real, a mercadoria circulava direto das indústrias para as grandes recicladoras. Já no fluxo documental (fictício), as empresas de fachada simulavam vendas sucessivas entre si para dar aparência legal à operação e gerar o crédito falso.

Por fim, o fluxo financeiro redistribuía o dinheiro pago pelas empresas beneficiárias entre os operadores e laranjas ligados ao esquema. Segundo a RF, o material apreendido passará por análise para embasar a responsabilização criminal e tributária dos envolvidos.

Em infográficos, a Receita Federal explica o funcionamento da fraude:

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