Veículo com 25 passageiros saiu de Teófilo Otoni (MG); caso foi encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres do Rio de Janeiro
Um ônibus que fazia transporte clandestino de passageiros, com destino a Ubatuba, no litoral de SP, foi interceptado na tarde de terça-feira (30) na cidade de Piraí, região sul do Rio de Janeiro.
Segundo o Comando de Policiamento Rodoviário (CPRv), o condutor transportava 25 passageiros, que saíram de Teófilo Otoni (MG) sem licença ou autorização dos órgãos competentes. Ainda de acordo com o CPRv, cada passageiro pagou R$ 300.
O caso foi encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres do Rio de Janeiro (ANTT/RJ), que ficará responsável pelas medidas cabíveis.
A pena para quem faz transporte pirata de ônibus rodoviário configura infração gravíssima, com multa de R$ 1.467,35, sete pontos na carteira nacional de habilitação (CNH) e remoção do veículo para um depósito. As punições têm como base a Lei nº 13.855/2019 e o artigo 231, inciso 8º, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
