Iniciativa 'OAB por Elas' oferece orientação jurídica e acolhimento para garantir segurança das mulheres durante a folia
Redação
Publicado em 06/02/2026, às 15h12
As mulheres que pretendem aproveitar o Carnaval em Bertioga, litoral paulista, contarão com um reforço importante na proteção de seus direitos. A OAB local e a Comissão das Mulheres Advogadas confirmaram adesão à campanha estadual OAB por Elas — Carnaval 2026, que foca no combate à violência de gênero e ao assédio durante os dias de festa.
Ação disponibilizará advogadas voluntárias para oferecer informações sobre direitos, atendimento inicial e encaminhamentos em casos de agressão ou importunação. Suporte ocorrerá de forma híbrida: presencialmente, na cidade, e por meio de atendimento virtual.
A presidente da OAB Bertioga, Drª Elisa A. Ceravolo Andrade, pontua a importância da mobilização: “Esta campanha representa o compromisso da OAB com a dignidade, a igualdade e a proteção das mulheres. A advocacia se faz presente para romper o silêncio, orientar e mostrar que a lei está ao lado de quem precisa”.
Trabalho, de caráter preventivo e educativo, atende às Leis Estaduais nº 17.621/2023 e nº 17.635/2023, conhecidas como "Não se Cale". Segundo a advogada Carla Regina Riesco, presidente da Comissão das Mulheres Advogadas, objetivo é promover o acesso à informação jurídica e fortalecer a rede de apoio local.
Advogadas que desejam integrar a escala de atendimento, seja no formato on-line ou presencial, têm até o dia 10 de fevereiro para efetuar inscrição. Edital com orientações detalhadas pode ser consultado nos canais institucionais da Subseção de Bertioga.
