Lula é denunciado pela Lava Jato em SP por lavagem de dinheiro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado pela Força Tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo pelo crime de lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, Lula teria usado seu prestígio internacional para influenciar o presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, na ampliação dos negócios do grupo brasileiro ARG no país africano. Em troca, o então presidente teria recebido R$ 1 milhão, dissimulados na forma de uma doação da empresa ao Instituto Lula. 

O Ministério Público Federal também denunciou o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, pelos crimes de tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro. Como o tráfico de influência teria ocorrido entre setembro de 2011 e junho de 2012, e Lula ter mais de 70 anos, o crime prescreve em seu caso, mas não para o empresário.

Segundo o MPF, a transação iniciou entre setembro e outubro de 2011, quando a Geo procurou e solicitou a Lula que interviesse junto a Teodoro Obiang para que o governo daquele país continuasse realizando transações comerciais com o Grupo ARG, especialmente na construção de rodovias. 

E-mails e cartas

As provas do crime denunciado pelo MPF estariam em e-mails do Instituto Lula, apreendidos em busca e apreensão realizada na instituição em março de 2016 na Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato de Curitiba. Em e-mail de 5 de outubro de 2011, o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Lula, Miguel Jorge, escreveu para Clara Ant, diretora do Instituto Lula, que o ex-presidente havia dito a ele que gostaria de falar com Geo sobre o trabalho da empresa na Guiné Equatorial.

Segundo o ex-ministro informava no e-mail, a empresa estava disposta a fazer uma contribuição financeira “bastante importante” ao Instituto Lula. Em maio de 2012, em consequência desses contatos, Geo encaminha para Clara Ant por e-mail uma carta digitalizada de Teodoro Obiang para Lula e pede para que seja agendada uma data para encontrar o ex-presidente e lhe entregar a original. Também informa à diretora do instituto que voltaria à Guiné Equatorial em 20 de maio e que gostaria de levar a resposta de Lula a Obiang. Lula escreveu uma carta datada de 21 de maio de 2012 para Obiang em que mencionava um telefonema entre ambos e que acreditava que o país poderia ingressar, futuramente, na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A carta foi entregue em mãos ao presidente da Guiné Equatorial por Rodolfo Geo.

Na carta assinada por Lula ele informa a Obiang que Geo dirige a Arg, “empresa que já desde 2007 se familiarizou com a Guiné Equatorial, destacando-se na construção de estradas”. Na análise dos dados apreendidos no Instituto Lula foi localizado registro da transferência bancária de R$ 1 milhão pela ARG ao instituto em 18 de junho de 2016. Recibo emitido pela instituição na mesma data e também apreendido registra a “doação” do valor. Para o MPF, não se trata de doação, mas pagamento de vantagem a Lula em virtude do ex-presidente do Brasil ter influenciado o presidente de outro país no exercício de sua função.

Como a doação feita pela ARG seria um pagamento, o registro do valor como uma doação é ideologicamente falso e trata-se apenas de uma dissimulação da origem do dinheiro ilícito, e, portanto, configura crime de lavagem de dinheiro. 

O caso envolvendo o Instituto Lula foi remetido à Justiça Federal de São Paulo por ordem do então titular da Operação Lava Jato, Sergio Moro. O inquérito tramita na 2ª Vara Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, que analisará a denúncia do MPF. 

Tanto a defesa de Lula quanto o Instituto Lula e a ARG ainda não se pronunciaram sobre a denúncia.